SóProvas


ID
1204456
Banca
CESGRANRIO
Órgão
INSS
Ano
2005
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. Sua função é transportá-la da propriedade rural onde mora para os locais que ela desejar, cumprindo jornada diária de 6 (seis) horas de trabalho, com uma folga semanal.

A inscrição de Carlos no Regime Geral de Previdência Social será obrigatória, na qualidade de:

Alternativas
Comentários
  • São trabalhadores domésticos: trabalhadores admitidos por uma pessoa ou família para trabalhar em ambiente doméstico de forma contínua realizando tarefas que não gerem lucro para o patrão. Ex: faxineira, cozinheira, caseiro, motorista particular... 


    Caso o motorista transportasse mais pessoas e a patroa recebesse dinheiro por isso, ele deixaria de ser empregado doméstico. 

  • Nao consigo entender como é q se considera um motorist como doméstico, pos ele nao trabalha no âmbito da residencia e sim fora. Era pra ser empregado e ponto final.


  • Danilo,empregado doméstico é aquele que presta serviço à pessoa física no ambiente familiar sem fins lucrativos.Se a mulher do fazendeiro obtivesse algum lucro com transporte de mais  pessoas,Carlos deixaria de ser empregado domestico e viraria empregado.

    Espero ter ajudado.

    Disciplina e dedicação! 

  • EMPREGADO DOMÉSTICO! ACERTEI!! AHAHAHAHA

  • PELO AMOR DE DEUS, EM GENTE. ESSE CARA É DOMÉSTICO.

  • Agora consigo entender melhor, ele é empregado doméstico pois não está gerando lucro (finalidade lucrativa para o seu patrão), como ocorreria se fosse segurado empregado.


    Tem-se então que a principal característica do empregado doméstico é essa .. que o seu serviço desempenhado não vise lucro, como é o caso do nosso amigo Carlos Afonso (questão).

  • Errei,  pois pensei que já que ele possuía contrato efetivo seria enquadrado como segurado empregado, porém analisando melhor a questão, realmente, como o trabalho é no meio rural e não gera nenhum lucro da atividade para o empregador trata-se de funcionário domestico.

  • Deve-se ressaltar que, se tratando de empregado doméstico, basta considerar que trabalha para pessoa física ou família, de forma habitual ou rotineira, com vínculo empregatício, porém sem fins lucrativos para o empregador ou a família, fato esse que o exclui do rol dos segurados empregados, pois se assim o fosse seria em prol de pessoa jurídica objetivando lucro, o que não é o caso aqui. Outro ponto que deve ser considerado, é analisar que o segurado empregado doméstico pode trabalhar na residência da pessoa física ou natural, OU em FUNÇÃO DE TAL RESIDÊNCIA, ou seja, não precisa ficar restrito apenas à residencia, pois não é somente a figura da empregada doméstica que deve ser considerado, pois um motorista nas condições apresentadas na questão é um caso típico de um empregado doméstico que está em função da residência e não apenas na residência. Vejamos que a senhora do fazendeiro não o contratou para nenhum serviço de cunho lucrativo quer seja para ela ou quer seja para seu esposo, mas apenas para a função denominada motorista que pode ser em função da residencia e não apenas restrita a esta, devemos ainda analisar que a senhora que o contratou o fez como pessoa física, pois em nenhum momento a questão disse que a mulher do fazendeiro constituía uma pessoa jurídica, ficando mais óbvio ainda pelo fato de não ter cunho lucrativo a função do nosso amigo Carlos Afonso. LEMBREM-SE, PODE TRABALHAR NA RESIDENCIA OU EM FUNÇÃO DA RESIDÊNCIA. ESPERO TER AJUDADO, BONS ESTUDOS!

  • Empregado doméstico:

    Serviço de Natureza Contínua;

    Para pessoa ou família no âmbito residencial ou em função desta;

    Sem fins lucrativos.


    ATUALIZAÇÃO (02/09/2015):

    acrescenta:

    COM SUBORDINAÇÃO

    POR MAIS DE DOIS DIAS NA SEMANA

  • Fundamentação na lei:

    8212: Art. 12, II- como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou a família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

    8213: Art. 11, II- como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou a família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

    Decreto 3048: Art.9, II- como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou a família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

    Por favor, quando for comentar, utilizar e colocar a referência da lei.

  • Motorista, babá, cozinheira, jardineiro, acompanhante de idosos, arrumadeira, preceptora etc

    Presta serviço de natureza contínua à pessoa ou a família, no âmbito residencial.

  • Empregado doméstico (art. 11, II, da Lei 8.213/91):

    II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos

  • B de bola;

  • nossa que questão fácil, lembrando que até piloto particular sem fins lucrativos é empregado doméstico.

  • Gabarito B 

    Empregado Doméstico é aquele que presta serviço de forma continua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias por semana.O âmbito residencial não se restringe ao ambiente interno da casa da família, podendo se estender até às atividades externas, desde que direcionadas ao bem-estar da família, como por exemplo, o motorista particular.
  • LETRA B CORRETA
     LEI 8212/91

    Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
    II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;
  • Mas ele não presta serviço no âmbito do lar... 

  • motorista, piloto de elicóptero essas coisas chique, desde que sem finalidade lucrativa são empregados domésticos

  • Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. 

     

    Sua função é transportá-la da propriedade rural onde mora para os locais que ela desejar, cumprindo jornada diária de 6 (seis) horas de trabalho, com uma folga semanal. 

     

    Decreto 3048/99:

     

    Art. 9º. São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

     

    II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;

  • Quem disse que minha noiva aceitou quando eu disse que ela seria empregada doméstica se fosse contratada como médica particular para atender um determinado paciente na casa dele?

  • AS CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO EMPREGADO DOMESTICO SÃO:

    ÂMBITO RESIDENCIAL (NÃO EXISTE EM UMA EMPRESA PRIVADA UM EMPREGADO DOMESTICO); SEM FINS LUCRATIVOS; CONTINUIDADE (NÃO EVENTUAL).
  • Alguém escreveu ¨helicóptero¨ sem ¨h¨... Nunca nos esqueçamos que, para dominar qualquer assunto, precisamos escrever bem.

  • Alguém escreveu ¨helicóptero¨ sem ¨h¨... Nunca nos esqueçamos que, para dominar qualquer assunto, precisamos escrever bem.

  • minha resposta: B

    GABARITO: B empregado domestico

    Relampago amarelo

  • Empregado Doméstico: âmbito residencial, sem fins lucrativos.

  • Empregado doméstico.

  • Gabarito''B''.

    São trabalhadores domésticos: trabalhadores admitidos por uma pessoa ou família para trabalhar em ambiente doméstico de forma contínua realizando tarefas que não gerem lucro para o patrão. Ex: faxineira, cozinheira, caseiro, motorista particular... 

    Estudar é o caminho para o sucesso.

  • Carlos possui o mesmo enquadramento que Sílvio, ambos são empregados domésticos.

    Carlos é motorista da esposa do fazendeiro e cumpre jornada de seis horas diárias         serviço de natureza contínua a pessoa ou família.

    Função é transportar          atividades sem fins lucrativos.

    Foi contratado, logo, é possível concluir que recebe remuneração            mediante remuneração.   

    Resposta: B

  • Gente!, até o 4° Hokage tá por aqui. kkkk... (by Pitolomeu Souza.)
  • MACETÃO CAMPEÃO!!!

     

    EMPREGADO DOMÉSTICO

     

    Serviço de forma contínua à pessoa ou família

    Âmbito residencial desta

    Mais de dois dias por semana

    Atividade sem fins lucrativos

    Subordinação

    Remuneração