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Segundo o prof. Heber Carvalho
No Brasil, os resultados primários são contabilizados pelo
regime de caixa. Já as despesas financeiras líquidas (juros
nominais pagos e recebidos) são apuradas pelo Banco Central pelo
regime de competência, e com isso as NFSP no conceito nominal,
formadas pela soma do resultado primário e dos juros nominais (despesas
financeiras líquidas), são computadas de forma híbrida. Assim, temos o
seguinte:
Resultado primário: regime de caixa
Resultado nominal: regime híbrido (pois os juros são
contabilizados pelo regime de competência, enquanto as
receitas e despesas não financeiras são contabilizadas pelo
regime de caixa).
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Item ERRADO
No Brasil, os resultados primários, tanto do Governo Central como do setor público consolidado, são contabilizados pelo regime de caixa. Já as despesas financeiras líquidas são apuradas pelo BCB pelo regime de competência, e com isso as NFSP no conceito nominal, formadas pela soma do resultado primário e dos juros nominais (despesas financeiras líquidas), são computadas de forma híbrida.
fonte:
http://www4.bcb.gov.br/pec/gci/port/focus/faq%204-indicadores%20fiscais.pdf
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Respondi a questão pensando em AFO. O que é dissonante do entendimento dos colegas aqui em baixo.
Mas, em AFO, o reconhecimento da despesa no regime patrimonial (contábil) é quando ocorre o fato gerador. Até aí a questão está certa.
Mas, no regime orçamentário, o reconhecimento da despesa é, durante o exercício, na liquidação, e, no último dia do exercicio (31/12), pelo empenho.
Em AFO: Em nenhum regime do setor público, a despesa é reconhecida pela regime de caixa.
Resposta: ERRADA.
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É precisamente o oposto!
Os juros é que são contabilizados pelo regime de competência.
Exceto isso, é tudo regime de caixa, ou seja, contabiliza-se no momento em que as receitas são arrecadadas e as despesas são pagas.
Resposta: E