a) O reconhecimento de pessoa jurídica como sociedade empresária impõe que ela tenha como objeto o exercício de atividade própria de empresário. INCORRETA: a sociedade anônima pode não ser empresária, mas mesmo assim, por imperativo legal será considerada empresária
b) Os sócios podem responder subsidiariamente pelas obrigações sociais, sendo sua responsabilidade, em casos tipificados, limitada. CORRETA
c) A sociedade simples pode ter como principal objeto o exercício de atividade não-econômica.
Acredito que as sociedades não econômicas sejam as Associações, fundações.. etc.
d) Por decorrer de contrato, a existência de qualquer sociedade exige a presença ininterrupta de, pelo menos, duas pessoas em seu quadro societário.
Há a concessão do prazo de 180 dias para a sociedade unipessoal se regularizar
e) O valor do capital social da sociedade quantifica o valor de seu patrimônio líquido, como expresso na escrituração contábil da empresa. ]
Acredito que seria o patrimônio bruto, pois representa todo capital a ser empregado na empresa.
1) INCORRETA. A Sociedade Anônima é um exemplo clássico de uma sociedade que, independentemente do seu objeto, será sempre considerada empresária. Ou seja, mesmo que uma Sociedade Anônima não exerça atividade própria de empresário, ela será considerada empresária. Logo, o fato de uma sociedade ser empresária não significa necessariamente que ela tenha com objeto atividade tipica de empresário.
Lei 6.404, Art. 2º Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes.
§ 1º Qualquer que seja o objeto, a companhia é mercantil e se rege pelas leis e usos do comércio.