Questão 1212808

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PGE-PI
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Compra e Venda Mercantil; Contratos Empresariais; Franquia; Representação comercial

Arnaldo entabulou contrato pelo qual, por dois anos, venderá alguns livros da Editora e Distribuidora de Publicações Ltda. em todo o território nacional, o que fará em nome próprio, mas entregará os valores pagos pelos compradores à mencionada pessoa jurídica, recebendo remuneração pelo trabalho prestado. Os livros poderão ser entregues aos compradores por Arnaldo ou enviados por outro remetente.

Considerando apenas os elementos presentes na situação hipotética acima descrita, de acordo com Código Civil, o negócio firmado corresponde a

• A. contrato estimatório, sendo a pessoa jurídica o consignante, e Arnaldo o consignatário.
  
• B. contrato de comissão, sendo a pessoa jurídica o comitente, e Arnaldo o comissário.
  
• C. contrato de representação, sendo a pessoa jurídica o representante, e Arnaldo o representado.
  
• D. contrato de distribuição, sendo a pessoa jurídica o proponente, e Arnaldo o distribuidor.
  
• E. contrato de corretagem, sendo a pessoa jurídica o cliente, e Arnaldo o corretor

Gabarito: E

Comentários

• QUESTÃO 46 – anulada porque extrapola o conteúdo do edital. O tipo de contrato mercantil tratado na questão não se encontra entre os explicitados no edital.