Questão 1217941

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIV
• Disciplina: Comunicação Social
• Assuntos: Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária; Código de Ética dos Profissionais da Propaganda; Comunicação Social na Constituição Federal; Conar; Ética da Comunicação; Legislação de Comunicação Social; Legislação Publicitária

Com relação à legislação referente à propaganda de bebidas alcoólicas, tabaco, agrotóxicos e medicamentos, julgue o item subsequentes.

Compete à Agência Nacional de Saúde (ANS) o papel de fiscalizar o cumprimento da legislação nacional referente a propaganda, patrocínio e promoção dos produtos de tabaco.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Cabe àAgência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA) o papel de fiscalizar o cumprimento da legislação nacional sobre propaganda, patrocínio e promoção dos produtos de tabaco.
  
  
  http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/observatorio_controle_tabaco/site/status_politica/publicidade_promocao
  

• Compete à reguladora ANVISA.