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Resumo:
Resposta: Errado
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Questão ERRADA
O erro da questão está ao afirmar que tortura e terrorismo são crimes imprescritíveis.
Os crimes imprescritíveis estão estabelecidos na Constituição Federal em seu art. 5º, incisos XLII e XLIV, sendo imprescritíveis os crimes de Racismo, bem como ação de Grupos Armados, civis ou militares, contra a Ordem Constitucional e o Estado Democrático de Direito.
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inafiançáveis imprescritíveis insuscetíveis
racismo x x
AGA x x
terrorismo x x
tortura x x
tráfico x x
hediondos x x
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RAÇÃO (Racismo e Ação de grupos armados) são os únicos imprescritíveis.
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Mnemônico para nunca mais esquecer sobre os crimes Inafiançáveis, Imprescritíveis e Insuscetíveis:
IMPINA = RAÇÃO (Imprescritíveis / Inafiançáveis = Racismo, Ação de grupos armados).INSINA = 3THED (Insuscetíveis de anistia, graça e indulto / Inafiançáveis = (3T) Terrorismo, Tráfico, Tortura, Hediondos.
Obs1. O art. 5º, XLIII da Constituição Federal não fala em indulto.
Tem pegadinha de banca usando isso e perguntando a literalidade de artigo (da Constituição ou da Lei de Crimes Hediondos), portanto, atenção!
Obs2. Todos os Crimes Hediondos são inafiançáveis.
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São inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia --> T T T H
-Terrorismo
-Tráfico
-Tortura
-Hediondos
São inafiançáveis e imprescritíveis
-Racismo
-Ação de Grupos Armados
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Macete: Nunca existirão as 3 hipóteses juntas.
Ou é inafiançável e imprescritível; ou é inafiançável e insuscetível de graça, anistia e indulto.
Inafiançáveis: 3T HRA;
Imprescritíveis: RA;
Insuscetível de graça, anistia e indulto: 3TH.
Espero ter ajudado.
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crimes imprescritíveis e inafiançáveis - art 5, XLII e XLIV
2 crimes não prescrevem (não há prazo para o Estado julgá-los) e não admitem fiança:
1- racismo
2- grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional ou o Estado Democrático
obs: esses 2 crimes admitem perdão perdão (anistia), isto é, perdão do Estado.
Crimes insuscetíveis de graça ou anistia e inafiançáveis - art.5 XLIII
existem 4 crimes que não admitem perdão Estatal e nem fiança:
1- terrorismo
2- tortura
3- tráfico de drogas
4- crimes hediondos
obs: porém os crimes admitem prescrição penal (perda do direito de ação por decurso de tempo)
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Todos os crimes são inafiançáveis, mas nem todos são imprescritíveis ou insuscetíveis de anistia ou graça
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Gabarito: errado.
Segue modelo abaixo para melhor visualização.
3TH = Tortura, Tráfico, Terrorismo e Hediondo.
Não aceitam: (GAFI) Graça, Anistia, Fiança e Induto
Aceitam: Prescrição
RAÇÂO = RAcismo, AÇÂO de grupos armados.
Não aceitam: (FP) Fiança e Prescrição
Aceitam: (GAI) Graça, Anistia e Induto.
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Errado
CF.88 Art.5º
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis
de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os
mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de
grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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Gabarito: Errado
Aqui vai uma dica:
Se tiver os 3 em uma mesma questão ( imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia) pode marcar errado porque:
Ou o crime é inafiançável e imprescritível como no caso do racismo e da ação de grupos armados, civis ou militares.
Ou o crime é inafiançável e insuscetíveis de graça ou anistia como a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos
Jamais um crime será imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia ao mesmo tempo.
Bons Estudos!
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imprescritível - O racismo; a ação de grupos armados contra a ordem institucional e o estado democrático;
Insuscetível de graça ou anistia - a prática da tortura; o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; o terrorismo e os definidos como crimes hediondos;
Inafiançáveis - TODOS eles relacionados acima.
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inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
DICA: guardem assim NUNCA serão os 3 juntos!!
FORÇA, FOCO E FÉ!!
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Tortura, Terrorismo e Tráfico são prescritives, pois a Dilma cometeu todos eles e esta em liberdade.
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Crimes Imprescritíveis:
- Racismo
- Ação de Grupos Armados (AGA)
Crimes Inafiançáveis:
- Racismo
- AGA
- Tráfico
- Terrorismo
- Tortura
- Crimes Hediondos
Crimes Insuscetíveis de Graça e Anistia:
- Tráfico
- Terrorismo
- Tortura
- Crimes Hediondos
Bons Estudos!
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RACISMO é somente inafiançável e imprescritível, assim como os grupos armados civis e militares contra a constituição e o estado democrático de direito.
Os crimes hediondos e a tortura, terrorismo e tráfico é que detém essas outras características(mas não são imprescritíveis): inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
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Racismo: INAFIANÇAVÉL e IMPRESCRITIVEL.
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GABARITO ERRADO
SEGUE O LINK PARA DIFERENCIAR OS CRIMES.
https://drive.google.com/file/d/0B007fXT7tjXfV2duOERvdWVaVTA/view?usp=sharing
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O que nós queremos? Passar no concurso.
E quando queremos? É irrelevante.
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Notícia fresquinha: "http://noticias.r7.com/brasil/senado-aprova-em-primeiro-turno-pec-que-torna-imprescritivel-o-crime-de-estupro-09052017; o texto ainda precisará ser aprovado em segundo turno antes de seguir para a Câmara dos Deputados"
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ERRADO.
IMPRESCRITÍVEIS RAÇÃO :
RACISMO
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS.
AVANTE!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."
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Racismo: NÃO tem fiança e NÃO prescreve.
Gabarito: ERRADO.
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TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Misturou vários artigos dos dirreitos individuais.
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Gab ERRADO.
Nunca serão os 3 (imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetível de graça, indulto ou anistia).
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Gab: ERRADO
. INAFIANÇÁVEIS + INSUSCETÍVEIS (não se pode impressionar nem sofrer impressões ou alterações, insuscetível a pedidos de desculpas) de GRAÇA E ANISTIA.
----> Terrorismo
----> Tráfico
----> Tortura
----> Hediondos
. INAFIANÇÁVEIS + IMPRESCRITÍVEIS
----> Racismo
----> Ação de Grupos Armados
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Racismo não se enquadra no " insuscetíveis..."
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Gab: ERRADO
BIZÚ: se a questão vier dizendo que os crimes são imprescritíveis, inafiançáveis e insuscettáveis de graça ou anistia, os 3, já marque errado. Pois eles possuem apenas 2 de cada!
Ou são inafiançáveis e insuscetíveis ou são inafiançáveis e imprescritíveis.
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Imprescritível:
Racismo
Ação de grupos armados
Inafiançável:
Racismo
Ação de grupos armados
Tortura
Tráfico
Terrorismo
Hediondos
Insuscetível de Graça e Anistia:
Tortura
Tráfico
Terrorismo
Hediondos
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art.5º, XLII, XLIII e XLIV da CF:
-> H3T¹: Inafiançáveis, Prescritíveis, insuscetíveis de graça ou anistia;
-> Racismo: Inafiançável, Imprescritível e sujeito à pena de reclusão;
-> Grupo armado: Inafiançável e Imprescritível.
OBS¹: H3T = Crimes Hediondos, Tortura, Tráfico de Drogas e Terrorismo
Observe que todos são INAFIANÇÁVEIS e que o crime de racismo possui as mesmas características da ação de grupos armados, exceto pelo fato relacionado à sua pena de reclusão.
Qualquer erro, avise.
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mais véi que minha avó...
T -------NÃO ACEITA G. A. F. I. (graça, anistia, fiança ou indulto)
T--------
T--------
H-------- MAS ACEITA PRESCRIÇÃO
X
X
X
X
RA --------ACEITA G. A. I.
CÃO------ MAS NÃO ACEITA F. P.
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INAFIANÇÁVEL: RACISMO e AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS (RAÇÃO)
INAFIANÇÁVEIS: TODOS
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: TERRORISMO, TORTURA, TRÁFICO E HEDIONDOS (3TH)
Ps: NENHUM DESTES CRIMES PODE SER ENQUADRADO NAS TRÊS SITUAÇÕES.
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Professor Alberto Neto, lembrei so da sua voz "TORTURA PRESCREVE ALUNO ? PRESCREEVEEE"
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3TH - TORTURA, TERRORISMO E TRÁFICO SÃO HEDIONDOS. (INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL DE ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO)
RAÇÃO - RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CIVIS E MILITARES CONTRA ORDEM CONSTITUCIONAL E E.D. (INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS)
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art. 5º, incisos XLII e XLIII, CF
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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IMPRESCRITIBILIDADE:
RAÇÃO = RACISMO // AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
#Nunca discuta com a banca!
#Não perca tempo analisando cada item, achou a incorreção, marque e passe para próxima!
#Força, foco e fé!
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TODOS INAFIANÇÁVEIS
GA3TH--> INSUSCETIVEL DE GRAÇA E ANISTIA (TERRORISMO, TRAFICO ILI ENTORPE, TERRORISMO E HEDIONDO)
RAÇÃO- > RACISMO, AÇÃO GRUPOS ARMADOS- IMPRESCRITÍVEIS
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Questão difícil de se responder sem o Vade do lado..
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• Imprescritíveis: RAÇÃO (RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS).
• Insuscetível de Graça, Anistia e Indulto: 3Th (TERRORISMO, TRÁFICO, TORTURA E CRIMES HEDIONDOS).
• Inafiançáveis: RAÇÃO + 3Th.
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Insuscetíveis de graça ou anistia são apenas: (3TCHE)
- Tortura
- Terrorismo
- Tráfico de Drogas
- Crimes HEdiondos
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Repito aqui uma dica que me salva nessas questões:
RAGA THed - inafiançáveis
RAGA - imprescritíveis
THed - Insuscetíveis de graça e anistia (STF já julgou que indulto também)
Legenda:
RAGA = Racismo + Ação de Grupos Armados
THed= Terrorismo, Tráfico de entorpecentes e Tortura + Hediondos
Construa a cada dia o seu caminho...
Namastê
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CF: XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Bizu: Nos crimes inafiançáveis e insuscetíveis de grança ou anistia se aplica no 3T
Tortura
Tráfico
Terrorismo
#PERTECEREI
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Gab. E
Algum gênio aqui do QC criou esse bizu e eu nunca mais errei.
RAGA → IMPINA = RAcismo e Grupos Armados = IMPrescritíveis e INAfiançáveis.
3TH - INSINA = Terrorismo, Tráfico ilícito de entorpecentes e Tortura, Hediondos = INSucetíveis de graça, indulto ou anistia e INAfiançáveis.
3TH não é hediondo, é equiparado!
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RAÇÃO
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Imprescritíveis: R.AÇÃO
- Racismo
- Ação de grupos armados
Insuscetíveis de graça ou anistia: 3TH
- 3T = Terrorismo, Tráfico de drogas e Tortura
- H = Hediondos
TODOS ESSES SÃO INAFIANÇÁVEIS!!
GABARITO: ERRADO