Questão 1219090

• Banca: IADES
• Órgão: METRÔ-DF
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - METRÔ-DF - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos; Destinação; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos

A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas deverá ser autorizada pela(o)

• A. instituição arquivística pública de sua esfera de competência.
• B. Arquivo Nacional.
• C. dirigente do órgão ou empresa pública.
• D. Conselho Nacional de Justiça.
• E. instituição de preservação da memória nacional.

Gabarito: A

Comentários

• A eliminação de documentos arquivísticos deve ser autorizada pela “instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, conforme determina o art. 9º da Lei nº 8.159

  
  

  Fonte: http://www.ufjf.br/cpad/legislacao-federal/aspectos-legais/

  
  

• Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ARQUIVÍSTICA PÚBLICA, NA SUA ESPECÍFICA ESFERA DE COMPETÊNCIA.

   

  
  GABARITO -> [A]