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EXCELENTE QUESTÃO
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O erro de proibição, se inevitável, isenta de pena; e, se evitável, poderá diminuí-la, de um sexto a um terço. Tal modalidade de erro, segundo a doutrina penal brasileira, pode ser classificada adequadamente como erro de tipo e pode, em circunstâncias excepcionais, excluir a culpabilidade pela prática da conduta
ERROS SOBRE OS PRESSUPOSTOS FÁTICOS = ERRO DO TIPO
ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO = ERRO DE PROIBIÇÃO
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Um texto gigante para resolvermos a questão apenas com conceitos doutrinários, sem precisar efetivamente fazer a leitura do enunciado. Mas vamos lá!
Alternativa correta Letra "E", analisemos as afirmações da alternativa de modo individualizado:
Quem se apodera de coisa alheia, que erroneamente considera sua, encontra-se em erro de tipo, pois não sabe que subtrai coisa alheia.
(Correto) Pois o Erro de Tipo consiste na análise equivocada da realidade fática, fazendo com que o agente pratique determinada conduta que em função de seu equivoco entende não ser crime, quando na realidade é crime. Então, aquele que se apodera de coisa que não é sua comete roubo ou furto, no entanto, quando age pensando que a coisa é efetivamente sua, age sob o amparo do erro de tipo, que tem por consequência a exclusão do dolo.
Clássico Exemplo doutrinário: Alguém que esperando sua mala na esteira rolante do aeroporto, pega mala diversa, que por ser semelhante, o leva a pensar que esta seria de sua propriedade. Assim temos o Erro de tipo, que Exclui o dolo e permite a responsabilização pela culpa, no entanto, como não existe furto ou roubo culposo, o agente em questão não responde por nada. Essa é a intelecção do Art. 20 do C.P.
Quem acredita ter direito de fazer justiça com as próprias mãos e se apodera de coisa alheia encontra-se em erro de proibição, sobre a ilicitude de sua conduta.
(Correto) O Erro de Proibição ocorre quando, o agente interpreta corretamente toda a situação fática, no entanto, acredita que a sua conduta neste caso especifico, não é crime ou no mínimo não é abrangida por determinada lei. Assim, o Erro de Proibição recai sobre questão de direito.
Na afirmativa especifica, aquele que sabe que acredita que fazer “justiça com as próprias mãos” é algo licito, age tendo ampla ciência dos fatos e de sua conduta, mas acredita que não está cometendo nenhum crime, justamente a definição do Erro de Proibição disposto no art. 21 do C.P.
Quem desconhece que a coisa de que dispõe está penhorada ou embargada erra sobre uma característica do tipo, mas quem, sabendo-o, acredita erroneamente ter direito de dispor dela, encontra-se em erro de proibição.
Aqui uma explicação mais rasa tendo em vista já ter dado o conceito de Erro de Proibição.
Aquele que sabendo que uma coisa está alienada, à dispõe (Vende/Troca), acreditando ter esse direito, não sabe que está cometendo uma “modalidade” de Estelionato previsto no art. 171, inciso II.
Desta feita, por saber da realidade fática e acreditar equivocadamente que a lei penal não tutela sua conduta age em Erro de Proibição!
Desculpem qualquer Erro!
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Não entendi a questão. Ela não poderia ter pego o dinheiro dela de volta?
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Questão fanfic nem respondo. A banca, principalmente em se tratando de CESPE, escolhe a resposta que der na telha. Tou fora.
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Alguém pode comentar, por favor?
Não seria a letra D pq Selma correu ao cirurgião " com a certeza de que ninguém acompanha seus passos" e isso descaracterizaria o erro de proibição, ou seja, ela sabia da ilicitude?
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Alguém pode me explicar qual o erro da D?
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De acordo com o enunciado da questão, não se pode afirmar que na realidade ocorreu o que foi afirmado na assertiva "d". Por isso ela é não correta.
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Não acredito que li tudo isso para responder uma alternativa que não tem nada a ver com o enunciado.
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palhaçada
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questão interessante.
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A) Errada . Além de não estar configurado o estado de necessidade , o mesmo não se trata de uma circunstância atenuante , mas sim uma causa excludente de ilicitude
B) Errado
C) Errado . As discriminantes putativas ocorrem quando o agente pratica uma conduta que se o fato ocorresse na realidade estaria amparada pela legalidade . Não foi o caso de Selma
D) Errado . A situação hipotética da a entender , por meio do trecho '' O senhorio, arrependido e mortalmente ferido, pede a Selma que lhe tire a vida logo. Selma, não resistindo aos pedidos dele, atinge-o fatalmente com diversos golpes utilizando uma caixa de metal'', que ela conhece o direito , as normas , o que é lícito e o que não é lícito .
E) Correto . Tratou do conceito de erro de proibição e do erro de tipo .
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Miniiinói.. que raiva de ler essa questão inteira e só achar a resposta na Letra E... a Cespe podia pelo menos botar na Letra A, nera? hahahh.. textão(unútil) da bixiga
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só faltou a pipoca para acompanhar o fim dessa novela
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Vim só conferir se alguém tinha lido toda a questão rsrs
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porcaria de questão
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Que a alternativa "E" está correta, tudo bem, mas por que razão a "D" está errada?
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Achei que tivesse fazendo a prova do ENEM kkkkkkkkk
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ERROS SOBRE OS PRESSUPOSTOS FÁTICOS = ERRO DO TIPO
ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO = ERRO DE PROIBIÇÃO
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No iniício achei que não havia entendido, mas quando cheguei no fim, percebi que estava no início ''--'
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o que diaxo é isso?
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Sentindo-se da mesma forma que Marcela Braz .. rs
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que desgraça do inferno pqp
Marquei D pois ela agiu com suposto consentimento do ofendido, ela pensava que estava dentro dos limites das excludentes de ilicitude
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Essa questão é a sinopse do filme "Dancer in the dark" ("dançando no escuro", no Brasil), do diretor dinamarquês Lars Von Trier.
O filme traz Björk e Catherine Deneuve no elenco, e ganhou a Palma de Ouro em Cannes (2001).
https://m.imdb.com/title/tt0168629/
Questão maravilhosa.
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Examinador fumou
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Quase 01 km de questão.
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Ah, vai para o inferno ...
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Examinador fumou um só pode, o enunciado é referente a um filme, Dançando no escuro.
"Selma é uma imigrante checa e mãe solteira que trabalha em uma fábrica no interior dos Estados Unidos. Sua salvação é paixão pela música, especialmente os musicais clássicos de Hollywood. Selma está perdendo a visão e seu filho Gene pode sofrer o mesmo destino se ela não conseguir economizar dinheiro suficiente para fazer uma operação."
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pelamor de Deus...
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A QUESTÃO PODE TER SIDO HORRÍVEL... MAS OS COMENTÁRIOS FORAM OS MELHORES, PELO MENOS, OS MAIS DIVERTIDOS!!!!
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QUESTÃO BEM ELABORADA ! POR ISSO AMO O CESPE /CEBRASPE .
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Penso que o erro da D fica pela parte do enunciado que diz "... e corre ao cirurgião para pagar a futura operação de seu filho, com a certeza de que ninguém acompanha seus passos".
Até ali a banca dá a entender que ela estaria em erro de proibição, agindo pensando estar praticando uma conduta que seria permitida, a de abreviar o sofrimento do senhorio que estava fatalmente ferido e pedira que o matasse logo.
Porém ao dizer que ela CORREU para pagar a cirurgia COM A CERTEZA DE QUE NINGUÉM ACOMPANHAVA SEUS PASSOS passa a transmitir a ideia de que ela sabia que fez algo errado, ilícito, pois se pensasse que não havia cometido nada errado teria ligado para polícia ou tomado alguma outra atitude, menos ter CORRIDO para pagar a cirurgia, sabendo que ninguém a seguia.
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O cara faz um texto enorme, e sai do contexto da pergunta é de arrancar o figado.
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tipo de questão para desempatar... só pode.
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De perto parece que ta ruim, e de longe parece que ta perto. Tá osso Cespe!
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PQP!! O que o enunciado tem a ver com a última afirmativa?! Tipo: está correta, porém, desconexa com o fato hipotético do enunciado. Affss! Questões assim fazem com que as erremos.
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Resposta: E
erro de proibição: Quem acredita ter direito de fazer justiça com as próprias mãos e se apodera de coisa alheia, sobre a ilicitude de sua conduta. A coisa de que dispõe está penhorada ou embargada E MESMO sabendo, acredita erroneamente ter direito de dispor dela. ILICITUDE DO FATO
erro de tipo: Quem se apodera de coisa alheia, que erroneamente considera sua; não sabe que subtrai coisa alheia. Quem desconhece que a coisa de que dispõe está penhorada ou embargada erra sobre uma característica do tipo. PRESUPOSTOS FÁTICOS - CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO
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Entendi nada mas tudo bem, vida que segue
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Cara nem acredito... Acertei...
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QUE VIAGEM
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Continuo sem entender o porquê da letra D estar errada. Alguém entendeu?
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Cara, esse filme é extremamente triste
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Essa ficaria em branco com certeza :(
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Então a " justiça com as próprias mãos " configura erro de proibição?!?!?!?!
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Esse examinador estava muito loucão! kkkkkkkkk
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tava doidão?