Questão 1246246

• Banca: FGV
• Órgão: FUNARTE
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - FUNARTE - Administração e Planejamento
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Sistema constitucional de remuneração

Determinado ente da Administração Pública concede aos membros integrantes de seus Quadros as seguintes Vantagens Remuneratórias:

I. Vencimento Base;
II. Jeton (gratificação por comparecimento a sessão);
III. Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural-GDAC;
IV. Gratificação por Nível Universitário;
V. Vale Transporte;

As vantagens sobre as quais NÃO incide contribuição social previdenciária são somente:

• A. I e II;
• B. I e V;
• C. II e IV;
• D. II e V;
• E. III e IV.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito II e V. Acertei por levar em conta o caráter indenizatório das gratificações de comparecimento a sessão e o vale transporte.

• I. Vencimento Base; incide contribuição social previdenciária

  II. Jeton (gratificação por comparecimento a sessão); NÃO incide contribuição social previdenciária

  III. Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural-GDAC; incide contribuição social previdenciária

  IV. Gratificação por Nível Universitário; incide contribuição social previdenciária

  V. Vale Transporte; NÃO incide contribuição social previdenciária