Questão 1247497

• Banca: IADES
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Advogado; IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração; IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia; IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade; IADES - 2014 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos; IADES - 2014 - EBSERH - Analista de TI - Suporte e Redes; IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Civil; IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Mecânico; IADES - 2014 - EBSERH - Médico nutrologista; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Assistente Social; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biólogo; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biomédico; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Cirurgião Dentista; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Assistencial; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Farmacêutico; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Fisioterapeuta; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Psicólogo - Área Hospitalar; IADES - 2014 - EBSERH
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Quando ocorre a participação complementar dos serviços privados, nas situações em que as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, os critérios e os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos

• A. pelos Ministérios da Saúde e do Planejamento, conjuntamente.
• B. levando-se em conta a média dos preços praticados pelo segmento privado na região.
• C. necessariamente em edital de licitação para fins de contratação da instituição particular de saúde.
• D. pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
• E. pelo Conselho de Saúde correspondente à região atendida.

Gabarito: D

Comentários

• Pela direção nacional do Sus, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

• lei 8080

  Art. 26.

  Os critérios e valores

  para a remuneração de serviços e

  os parâmetros de cobertura assistencial

  serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS),

  aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

• Gabarito letra D

   

  lei 8080

  Art. 26.

  Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS),aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

• GABARITO: LETRA D

  Art. 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

  FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

• lei 8080

  Art. 26.

  Os critérios e valores

  para a remuneração de serviços e

  os parâmetros de cobertura

  assistencial

  serão estabelecidos pela direção

  nacional do Sistema Único de Saúde (SUS),

  aprovados no Conselho Nacional de Saúde.