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CERTO
Art. 306, CPP: A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
Apesar de a redação deste artigo ter sido dada 8 anos depois da prova, o item ainda pode ser entendido como verdadeiro.
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Lembrando que a o policial cometeu tortura!!!
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mateus policial nunca comete tortura!!!!
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Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
Em relação as agressões feitas pelo policial:Lei 9455.
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
Em relação ao Delegado:
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
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Daí pq a banca cespe é a melhor do país, essa questão tem a cara da referida organizadora: primeiro ela dá um "migué" no hipotético texto e em seguida faz a questão totalmente sem indicar o citado texto.
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"deveriam ter sido comunicados imediatamente ao juiz competente e à pessoa pelo preso indicada."
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faltou a palavra imediatamente. Pra CESPE, é imperdoável ausência de termos básicos.
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Exato, para o JUIZ é "imediatamente", para a PESSOA INDICADA não precisa.. cabe recurso...
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Eu lendo a situação hipotética:
os "crimes" que o policial e o delegado cometeram - tortura confissão e tortura omissiva;
prova ilícita (principio dos frutos da árvore envenenada)...
p vim a questão e perguntar isso '-' kkkkkk cespe ngm te entende
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A questão não mencionou o MP, mas como ela não afirmou "apenas ao juiz competente e à pessoa por ele indicada" está certa. Em questões do CESPE, é importante não procurar pelo em ovo.
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''Considerando que o traficante preso não tivesse familiares, a sua prisão e o local onde ele se encontrava deveriam ter sido comunicados ao juiz competente e à pessoa pelo preso indicada.''
CERTO!?
Quer dizer que só deveria ser comunicado ao juiz ou a pessoa pelo preso indicada se ele não tivesse famliares?
Porque foi isso que eu entendi, pela forma que foi colocado. Eu pensava que, o juiz deveria ser comunicado da prisão independentemente se o preso tinha ou não familiares, nos termos do art. 306 do CPP.
Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
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Já me veio na cabeça o delegado sendo punido por detenção de 1 a 4 anos por omissão, rsrs
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ART 306 CPP
GAB C
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Encheram linguiça e informação, e a questão só queria saber se tal prisão deveria ser comunicada ao juiz e alguma pessoa indicada pelo preso.
bizu: vão logo pro final e ver o que a questão pede, caso seja necessário, leia, se não...abraço!
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Se a questão tivesse sentido restritivo, estarei errada, pois faltou o MP.
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Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
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Oh CESPE, ajuda ai, não temos tempo de ler isso tudo para a pergunta não ter ligação com a história.
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Nada com nada o "texto associado" com a pergunta.