SóProvas

ID
1248913
Banca
IADES
Órgão
EBSERH
Ano
2014
Provas
Disciplina
Regimento Interno
Assuntos

(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Considere as situações hipotéticas a seguir.

1. Maria foi aprovada em processo seletivo simplificado para contrato temporário de emprego na EBSERH, sendo companheira de ocupante de cargo de livre provimento da referida Empresa.

2. Vanda foi aprovada em concurso público e é cônjuge de membro da Diretoria Executiva da EBSERH.

3. Pedro foi aprovado em processo seletivo simplificado para contrato temporário de emprego na EBSERH e é parente de 3º grau por afinidade de membro do seu Conselho Fiscal.

4. Jandira foi aprovada em concurso público, integrando o regime de pessoal permanente da EBSERH, e é parente de 2º grau por consanguinidade de ocupante de cargo de livre provimento da referida Empresa.

Com base nas informações apresentadas e de acordo com disposição expressa contida no Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • De acordo com o Artigo 54, creio que nenhum deles poderiam ser contratados. 

    Artigo 54-  No âmbito da Ebserh, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade até terceiro grau, dos membros dos Conselhos, da Diretoria Executiva, e ocupantes de cargos de livre provimento, salvo de integrantes do quadro de pessoal da Ebserh, na forma do art. 10 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, para diferentes Diretorias, neste último caso.

    Alguém pode esclarecer. O gabarito está como a letra A.

  • Não há restrição para concurso público, somente para processo seletivo simplificado.

  • Essa questão caiu em quase todos os concursos deles no ano passado.

  • Maria e Pedro não poderão ser contratados pela EBSERH, ainda que para contratos por tempo determinado.

  • No âmbito da EBSERH, são vedadas as nomeações e contratações de companheiro ou parente até terceiro grau dos membros dos Conselhos, da Diretoria Executiva, e ocupantes de cargos de livre provimento. Porém, vale nomeação e contratação de companheiros/parentes de integrantes do quadro de pessoal da Ebserh (concursados), DESDE QUE para diferentes Diretorias.


    a) Assim, Pedro e Maria, que possuem relações respectivamente com membros do Conselho e ocupante de cargo de livre provimento, não podem ser contratados.

    b) Jandira poderá assumir função de confiança, pois foi aprovada em concurso. Mas nunca na mesma diretoria que seu parente ocupante de cargo de livre provimento. O mesmo vale pra Vanda.

    c) Jandira e Vanda podem, com restrições.

    d) Pedro não poderia ser nomeado por ter parente no CF, e Maria também não porque é companheira de ocupante de cargo livre provimento.

    e) Aprovada em concurso público, Vanda faz parte do quadro de pessoal da empresa.


    Questão confusa, se estiver errado em algum ponto favor comentar.



  • Regimento Interno da EBSERH - Art 65