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Gabarito Letra D
A) Art. 1º A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
B) So - Ci - Di - Va - Plu matava essa questão
Art. 1 I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político
C) Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil:III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais;
D) CERTO: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:II - prevalência dos direitos humanos;
E) Art. 4 Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à
formação de uma comunidade latino-americana de nações
Bons Estudos
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letra fria da lei
correta d
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Varis estão corretas. A diferença é que só uma tem o texto exato da constituição. O que é irrelevante. Importante é o conteúdo. Péssima banca.
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Ridícula essa questão, bem fácil a anulação, coisa de banca vencedora de licitação, criada somente para o concurso. Pede a letra fria da lei, mas coloca várias outras alternativas corretas. Indignado. Quem errar acerta também...
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Alternativas imcompletas, em nenhum momento a banca pede que o texto seja de acordo com a CF , dando margem a anulação (caso da letra E)
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a B esta completamente certa, pois ainda traz bem explicito, "dentre outros". Questão horrorosa, passível de anulação facilmente.
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Rodrigo Andrade, na letra B o "desenvolvimento nacional" não é fundamento e sim objetivo... por isso está errada
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A - ERRADO - DISTRITO FEDERAL TAMBÉM FAZ PARTE DESTE PACTO QUE NÃÃÃO DÁ O DIREITO À SECESSÃO (união indissolúvel).
B - ERRADO - GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL É OBJETIVO DA REPÚBLICA E NÃO FUNDAMENTO.
C - ERRADO - REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAAAIS.
D - GABARITO.
E - ERRADO - DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA.
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LETRA D CORRETA
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
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INCORRETO a)É formada pela união (INDISSOLÚVEL) de Estados e Municípios (e do Distrito Federal), constituindo-se Estado Democrático
de Direito; (Art. 1o CF)
INCORRETOb)Tem como fundamentos, dentre outros, a
soberania, (A CIDADANIA), a
dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa e o desenvolvimento
nacional (PLURALISMO POLÍTICO); (Desenvolvimento Nacional é OBJETIVO, e
não Fundamento – Art. 3o CF)
INCORRETOc)Um de seus objetivos é erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais nacionais (REGIONAIS); (Art. 3o CF)
CORRETOd)É regida, em suas relações internacionais, por
princípios constitucionais, dentre os quais o da prevalência dos direitos
humanos; (Art. 4o CF)
INCORRETOe)Por determinação constitucional, deverá buscar
a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América (AMÉRICA LATINA). (Art. 4o,
P.Ú. CF)
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre República.
A- Incorreta. A alternativa não menciona o DF. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (..)".
B- Incorreta. Garantir o desenvolvimento nacional é um dos objetivos da República, não um de seus fundamentos, vide alternativa C. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".
C- Incorreta. O objetivo consiste em reduzir as desigualdades sociais e regionais. Art. 51, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
D- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos; (...)".
E- Incorreta. A integração deve ocorrer entre os países da América Latina. Art. 4º, parágrafo único, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.