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1ª Dimensão: Liberdade,negativo (limitação para o estado), defesa, individual, igualdade formal.
Ex: liberdade política, civil, poética.
2ª Dimensão: Igualdade (material), positiva (estado interfere na sociedade), prestações sociais.
Ex: direitos sociais.
3ª Dimensão: Fraternidade, coletividade.
Ex: Direito do progresso da humanidade.
4ª Dimensão (novos direitos): Globalização.
Ex: direitos genéricos.
5ª Dimensão: Direito à paz.
B) Art. 5º LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;
C) Art. 10, na sua íntegra:
“Todo homem tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele”.
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Questão A - Gabarito
Questão B - DUDH - Art. 14° 1.Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
2.Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Questão C - DUDH - Artigo 10° Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.
Questão D - Os Direitos Humanos de primeiro dimensão exige uma prestação NEGATIVA do Estado.
Questão E - Já os Direitos Humanos de segunda dimensão exige uma prestação POSITIVA do Estado
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A pergunta combina o conhecimento sobre as dimensões de direitos humanos e artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vamos analisar as alternativas:
- afirmativa A: correta. Direitos de terceira dimensão são conhecidos como direitos de solidariedade (ou fraternidade) e estão relacionados ao desenvolvimento, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos. São direitos transindividuais, voltados para a proteção do gênero humano (e não de indivíduos específicos).
- alternativa B: errada. O art. 14 da DUDH explica que o direito de asilo não pode ser invocado em caso de perseguição legitimante motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos princípios e propósitos das Nações Unidas.
- afirmativa C: errada. O art. 10 da Declaração Universal destaca que a audiência em questão deve ser "justa e pública, por parte de um tribunal independente e imparcial".
- afirmativa D: errada. Direitos humanos de primeira geração são direitos de cunho individual, que exigem um afastamento do Estado, uma não-interferência. São liberdades negativas e se consolidam a partir do sec. XVIII (a Revolução Francesa, de 1789, costuma ser indicada como marco desta dimensão). O direito à vida, a liberdade e a propriedade são exemplos de direitos de primeira dimensão e vale destacar que as informações trazidas nesta alternativa dizem respeito aos direitos de segunda dimensão, que são direitos sociais, econômicos e culturais.
- afirmativa E: Ao contrário da alternativa anterior, esta traz informações que dizem respeito aos direitos de primeira dimensão e os indica como sendo direitos de segunda dimensão.
Resposta correta: letra a.
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1ª dimensão: Direitos de Liberdade (Civis e políticos)
Os direitos de primeira dimensão são também conhecidos por “liberdades negativas” (ou direitos de oposição) e se caracterizam pela limitação do poder do Estado, propiciando mais liberdade aos indivíduos.
Exemplo: vida, liberdade, propriedade (art. 5°, CF)
2ª dimensão: Direitos de Igualdade Material (Sociais econômicos e culturais)
Os direitos de segunda dimensão são chamados de liberdades positivas, são direitos que exigem um Estado prestacionista, interventor, para assegurar a igualdade material.
Exemplo: Saúde, educação, trabalho, previdência etc (art. 6° a 11 da CF)
3ª Dimensão: Direitos de Solidariedade/Fraternidade (coletivos e difusos; transindividuais)
Exemplo: Desenvolvimento, meio ambiente, comunicação etc.
4ª dimensão: pesquisas biogenéticas
OBS.: Para Paulo Bonavides, compreende a tutela da democracia, do direito à informação e o pluralismo político; globalização política.
5ª dimensão: paz
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GAB A
#PMSE
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C e D trocaram os termos.
Gabarito A
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Resumo:Primeira geração:
Surgimento: Segunda metade do Século XVIII
Denominação: Estado liberal
Valores: Liberdade
Direitos: Civis e políticos ( CIPÓ)
Titulares: Indivíduo
Segunda Geração/ Dimensão:
Surgimento: primeira metade do Século XX
Denominação: Estado SOCIAL
Valores: Igualdade
Direitos: Sociais econômicos e culturais
Titulares: Grupo social
Terceira Geração:
Surgimento: Segunda metade do Século XX
Denominação: Estado DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Valores: FRATERNIDADE
Direitos: Difusos e transindividuais
Titulares: Toda a humanidade
Fonte: Lucas Martins , P.Rock.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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1 L iberdade
2 I gualdade
3 F raternidade
4 T ecnologia
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1° Geração/Dimensão: LIBERDADE✓compreende os Direitos civis, Políticos e as Liberdades Clássicas
Eles são:
NEGATIVAS/FORMAIS/CLÁSSICAS
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Primeira Geração: LIBERDADE; direitos civis e políticos. Marcou a passagem do Estado autoritário para o estado de direito, sendo caracterizada pelas liberdades individuais e pelo absenteísmo estatal.
Segunda Geração: IGUALDADE; direitos sociais, dever do estado garantir os direitos.
Terceira Geração: FRATERNIDADE/solidariedade; relacionados ao desenvolvimento, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, comunicação e propriedade sobre o patrimônio comúm.
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GAB LETRA A
É importantíssimo o candidato saber pelos menos as três primeiras gerações, e o que comtempla cada uma para matar questões como estas. E não é difícil, com o tempo pega tranquilamente:
Primeira Geração: LIBERDADE; direitos civis e políticos proteção contra a autoridade em excesso e sem freio do estado.
Segunda Geração: IGUALDADE; garantia dos direitos sociais, econômicos e culturais, todos imprescindíveis à possibilidade de uma vida digna.
Terceira Geração: FRATERNIDADE/solidariedade; relacionados ao desenvolvimento, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, comunicação e propriedade sobre o patrimônio comum.
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o velho L.I.F.T.P
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Construir uma sociedade livre , justa e solidária