SóProvas


ID
1303564
Banca
FUNCAB
Órgão
PM-SE
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

Quanto aos Direitos Humanos, pode-se afirmar:

Alternativas
Comentários
  • 1ª Dimensão: Liberdade,negativo (limitação para o estado), defesa, individual, igualdade formal.

    Ex: liberdade política, civil, poética.

    2ª Dimensão: Igualdade (material), positiva (estado interfere na sociedade), prestações sociais.

    Ex: direitos sociais.

    3ª Dimensão: Fraternidade, coletividade.

    Ex: Direito do progresso da humanidade.

    4ª Dimensão (novos direitos):  Globalização.

    Ex: direitos genéricos.

    5ª Dimensão: Direito à paz.

    B) Art. 5º LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;

    C) Art. 10, na sua íntegra: 

    “Todo homem tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele”. 

  • Questão A - Gabarito

     

    Questão B - DUDH - Art. 14° 1.Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.

    2.Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

     

    Questão C - DUDHArtigo 10° Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.

     

    Questão D - Os Direitos Humanos de primeiro dimensão exige uma prestação NEGATIVA do Estado. 

     

    Questão E - Já os Direitos Humanos de segunda dimensão exige uma prestação POSITIVA do Estado 

  • A pergunta combina o conhecimento sobre as dimensões de direitos humanos e artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vamos analisar as alternativas:
    - afirmativa A: correta. Direitos de terceira dimensão são conhecidos como direitos de solidariedade (ou fraternidade) e estão relacionados ao desenvolvimento, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos. São direitos transindividuais, voltados para a proteção do gênero humano (e não de indivíduos específicos).
    - alternativa B: errada. O art. 14 da DUDH explica que o direito de asilo não pode ser invocado em caso de perseguição legitimante motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos princípios e propósitos das Nações Unidas.
    - afirmativa C: errada. O art. 10 da Declaração Universal destaca que a audiência em questão deve ser "justa e pública, por parte de um tribunal independente e imparcial".
    - afirmativa D: errada. Direitos humanos de primeira geração são direitos de cunho individual, que exigem um afastamento do Estado, uma não-interferência. São liberdades negativas e se consolidam a partir do sec. XVIII (a Revolução Francesa, de 1789, costuma ser indicada como marco desta dimensão). O direito à vida, a liberdade e a propriedade são exemplos de direitos de primeira dimensão e vale destacar que as informações trazidas nesta alternativa dizem respeito aos direitos de segunda dimensão, que são direitos sociais, econômicos e culturais. 
    - afirmativa E: Ao contrário da alternativa anterior, esta traz informações que dizem respeito aos direitos de primeira dimensão e os indica como sendo direitos de segunda dimensão.

    Resposta correta: letra a. 


  • 1ª dimensão: Direitos de Liberdade (Civis e políticos)

    Os direitos de primeira dimensão são também conhecidos por “liberdades negativas” (ou direitos de oposição) e se caracterizam pela limitação do poder do Estado, propiciando mais liberdade aos indivíduos.

    Exemplo: vida, liberdade, propriedade (art. 5°, CF)

    2ª dimensão: Direitos de Igualdade Material (Sociais econômicos e culturais)

    Os direitos de segunda dimensão são chamados de liberdades positivas, são direitos que exigem um Estado prestacionista, interventor, para assegurar a igualdade material.

    Exemplo: Saúde, educação, trabalho, previdência etc (art. 6° a 11 da CF)

    3ª Dimensão: Direitos de Solidariedade/Fraternidade (coletivos e difusos; transindividuais)

    Exemplo: Desenvolvimento, meio ambiente, comunicação etc.  

    4ª dimensão: pesquisas biogenéticas

    OBS.: Para Paulo Bonavides, compreende a tutela da democracia, do direito à informação e o pluralismo político; globalização política.

    5ª dimensão: paz

  • GAB A
    #PMSE

  • C e D trocaram os termos.

    Gabarito A

  • Resumo:Primeira geração:

    Surgimento: Segunda metade do Século XVIII

    Denominação: Estado liberal

    Valores: Liberdade

    Direitos: Civis e políticos ( CIPÓ)

    Titulares: Indivíduo

    Segunda Geração/ Dimensão:

    Surgimento: primeira metade do Século XX

    Denominação: Estado SOCIAL

    Valores: Igualdade

    Direitos: Sociais econômicos e culturais

    Titulares: Grupo social

    Terceira Geração:

    Surgimento: Segunda metade do Século XX

    Denominação: Estado DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Valores: FRATERNIDADE

    Direitos: Difusos e transindividuais

    Titulares: Toda a humanidade

    Fonte: Lucas Martins , P.Rock.

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • 1 L iberdade

    2 I gualdade

    3 F raternidade

    4 T ecnologia

  • 1° Geração/DimensãoLIBERDADE✓compreende os Direitos civis, Políticos e as Liberdades Clássicas

    Eles são:

    NEGATIVAS/FORMAIS/CLÁSSICAS

  • Primeira Geração: LIBERDADE; direitos civis e políticos. Marcou a passagem do Estado autoritário para o estado de direito, sendo caracterizada pelas liberdades individuais e pelo absenteísmo estatal.

    Segunda Geração: IGUALDADE; direitos sociais, dever do estado garantir os direitos.

    Terceira Geração: FRATERNIDADE/solidariedade; relacionados ao desenvolvimento, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, comunicação e propriedade sobre o patrimônio comúm.

  • GAB LETRA A

    É importantíssimo o candidato saber pelos menos as três primeiras gerações, e o que comtempla cada uma para matar questões como estas. E não é difícil, com o tempo pega tranquilamente:

    Primeira Geração: LIBERDADE; direitos civis e políticos proteção contra a autoridade em excesso e sem freio do estado.

    Segunda Geração: IGUALDADE; garantia dos direitos sociais, econômicos e culturais, todos imprescindíveis à possibilidade de uma vida digna.

    Terceira Geração: FRATERNIDADE/solidariedade; relacionados ao desenvolvimento, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, comunicação e propriedade sobre o patrimônio comum.

  • o velho L.I.F.T.P

  • Construir uma sociedade livre , justa e solidária