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CORRETO
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Capítulo V
Das Penalidades
Art. 127. São penalidades disciplinares:
I - advertência;
II - suspensão;
III - demissão;
IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
V - destituição de cargo em comissão;
VI - destituição de função comissionada.
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C
Lei 8.112/1990
(...)
Art. 127. São penalidades disciplinares:
I- advertência;
II- suspensão;
III- demissão;
IV- cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
V- destituição de cargo em comissão;
VI-destituição de função comissionada.
(...).
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Questão correta, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2005 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Auxiliar de serviços gerais Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Responsabilidades do servidor;
São penalidades disciplinares: advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada.
GABARITO: CERTA.
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São penalidades disciplinares: advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada.
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Deveria haver uma vírgula indicando a elipse .
Apesar da ambiguidade típica da cespe deu pra entender o que ela queria .
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Cuidado com as diferenças:
Demissão: Servidor efetivo estável
Cassação: Aposentadoria ou disponibilidade
Destituição: Cargo em comissão ou função de confiança
Vale salientar que exoneração não é penalidade, é apenas o desligamento com o serviço público.
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Correta.
Nos termos do art. 127 da Lei 8.112/90, as penalidades aplicaveis aos servidor "é" AÇUCAR DE DENDÊ (ASUCA DE DEDE):
Advertência;
SUspensão;
CAssação de aposentadoria ou disponibilidade;
DEmissão;
DEstituição de cargo em comissão;
DEstituição de função comissionada.
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Vale salientar que esse rol é taxativo qualquer outra coisa que o examinador acrescente a este rol está errado, como exemplo: Repreensão, uma advertência (verbal) e etc.
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CERTA.
A cassação de aposentadoria se dá quando um servidor inativo recebe punição com pena de demissão, e a cassação de disponibilidade se dá pelo servidor em disponibilidade pelo mesmo motivo.
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GABARITO CERTO
8112/90
Art. 127. São penalidades disciplinares:
I - advertência;
II - suspensão;
III - demissão;
IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
V - destituição de cargo em comissão;
VI - destituição de função comissionada
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Bizu
DEDE, CADE SUA penalidade?
DEestituição cargo em comissão
Destituição de função comissionada.
CAssação aposentadoria ou dispoinibilidade
DEmissão
SUspensão
Advertência
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O que queremos? Passar no concurso.
E quando queremos? É irrelevante.
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Li tão rápido que associei a palavra disponibilidade como se fosse uma penalidade "colocar o servidor em disponibilidade." Mas, no caso da assertiva, é cassação da disponibilidade como penalidade.
Por esse tipo de comportamento que perdemos preciosos pontos nas provas.
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Nunca perder o respeito pelas questões ou temas.
AVANTE!
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Julgue o item seguinte, com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990.
CERTO!
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CERTO
ALERTA QUESTÃO MALDOSA
Se for a luz da Lei nº 8.112/90:
Advertência;
Suspensão;
Demissão;
Cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
Destituição de cargo em comissão;
Destituição de função comissionada.
Se for a luz do Decreto n. º 1.171/1994 a única penalidade aplicada pela comissão: Censura
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certissimo.
cai uma dessa na minha provaaaaa
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Dá ate medo de responder esses tipos de perguntas.
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Trata-se de afirmativa cuja objetividade não demanda comentários por demais extensos. Com efeito, para a correta resolução da questão, há que se acionar a norma do art. 127 da Lei 8.112/90, que traz o rol de penalidades passíveis de serem impostas aos servidores públicos. No ponto, confira-se:
"Art. 127. São penalidades disciplinares:
I - advertência;
II - suspensão;
III - demissão;
IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
V - destituição de cargo em comissão;
VI - destituição de função comissionada."
Logo, por expresso embasamento legal, revela-se acertada a proposição em exame.
Gabarito do professor: CERTO.
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Uma das penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor público é a cassação de aposentadoria ou disponibilidade. (CESPE)
- Caracterizada a acumulação ilegal e provada a má-fé, aplicar-se-á a pena de demissão, destituição ou cassação de aposentadoria ou disponibilidade em relação aos cargos, empregos ou funções públicas em regime de acumulação ilegal, hipótese em que os órgãos ou entidades de vinculação serão comunicados.
- Sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou destituição de cargo em comissão, será obrigatória a instauração de processo disciplinar.
- As penalidades disciplinares serão aplicadaspelo Presidente da República, pelos Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo Procurador-Geral da República, quando se tratar de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade de servidor vinculado ao respectivo Poder, órgão, ou entidade;
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Minha contribuição.
Lei 8.112
Art. 127. São penalidades disciplinares:
I - advertência;
II - suspensão;
III - demissão;
IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
V - destituição de cargo em comissão;
VI - destituição de função comissionada.
Abraço!!!
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Das Penalidades
Art. 127. São penalidades disciplinares (cas3D) rol taxativo:
I – advertência (por escrito);
II – suspensão (até 90 dias);
III - demissão;
IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
V - destituição de cargo em comissão;
VI - destituição de função comissionada.
GAB - CERTO
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Art. 127. São penalidades disciplinares rol taxativo:
I – Advertência (por escrito);
II – Suspensão (até 90 dias);
III - Demissão;
IV - Cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
V - Destituição de cargo em COMissão;
VI - Destituição de função COMissionada.
DDD.COM ADVERTE por escrito CASSA de APOSENTADO DISPONI de SUSPENSÃO até 90 dias
Font: Alfacon
Prof: Pedro Canezin
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Gabarito certo para os não assinantes. Penalidades da Lei 8.112 = SAC 3D
Lei 8.112/1990
(...)
Art. 127. São penalidades disciplinares:
►- suspensão;
►- advertência;
►- cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
►- demissão;
►- destituição de cargo em comissão;
►- destituição de função comissionada.
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Rol TAXATIVO:
ADVERTÊNCIA (escrito)
SUSPENSÃO (até 90 dias)
DEMISSÃO
CASSAÇÃO APOSENTADORIA/DISPONIBIULIDADE
DESTITUIÇÃO COMISSÃO
DESTITUIÇÃO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
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Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, é correto afirmar que: Uma das penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor público é a cassação de aposentadoria ou disponibilidade..
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Lei 8.112/90. Art. 127. São penalidades disciplinares:
I - advertência;
II - suspensão;
III - demissão;
IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
V - destituição de cargo em comissão;
VI - destituição de função comissionada.
Gabarito: Certo
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Gabarito: Certo✔
DEDÉ CADÊ SUA PENA?
DEstituição de cargo em comissão
DEstituição de função comissionada
CAssação de aposentadoria ou disponibilidade
DEmissão
SUspensão;
Advertência são
PENAlidades disciplinares (Art. 127.)
-Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu (Ecl. 3:1-17)#cristovive
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Gabarito''Certo''.
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do Art. 127, IV, da Lei 8.112/1990, que expõe a cassação de aposentadoria e disponibilidade como uma das penalidades aplicáveis ao servidor público. Vejamos:
"Art. 127. São penalidades disciplinares:
IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade"
Após uma breve análise do dispositivo legal supracitado, verifica-se que a assertiva encontra-se em consonância com a Lei 8.112/90, visto que uma das penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor público é a cassação de aposentadoria ou disponibilidade. Portanto, questão correta.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
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Penalidades Disciplinares: SAC 3D
Suspensão
Advertência
Cassação aposentadoria/disponibilidade
Destituição de cargo em comissão
Destituição de função comissionada
Demissão
GABARITO: CERTO