-
Letra A. Resposta incompleta mas correta ... deveria ser assim:
Os órgãos que compõem a administração pública direta e indireta não possuem personalidade jurídica.
-
corrigindo a questão:
a) correta. (os órgãos tanto da administração pública direta quanto indireta não possuem personalidade jurídica).
b) empresas públicas assumem personalidade jurídica de direito privado;
c) a sociedade de economia mista, assim como as empresas públicas, tem personalidade jurídica de direito privado;
d) As autarquias e fundações possuem personalidade jurídica;
e) as autarquias em regime especial (agências reguladoras) adquirem personalidade jurídica de direito público.
-
Só a nível de complemento e refrescar a memória dos caros colegas, em relação a alternativa "a", por não possuírem personalidade jurídica, os órgãos não são detentores de direitos e deveres na ceara jurídica.
-
GABARITO (A)
Os órgãos não possuem personalidade jurídica, tampouco vontade própria, agem em nome da entidade a que pertencem, mantendo relações entre si e com terceiros não possuindo patrimônio próprio.
-
Alguns comentários não estão corretos pois administração indireta ( FASE) possui personalidade juridica ex: autarquia personalidade juridica de direito publico as demais direito privado.
-
" Os órgãos que compõem a administração pública direta não possuem personalidade jurídica."
Assim como os órgãos da Adm Indireta!!!
-
a) Os órgãos que compõem a administração pública direta não possuem personalidade jurídica. R:GABARITO
b)A empresa pública possui personalidade jurídica de direito público e controle acionário do Estado. R: E.P. pessoa Jurídica de Direito Privado
c)A sociedade de economia mista, com capital integralmente público, possui personalidade jurídica de direito público. R: Pessoa Jurídica de Direito Privado
d)As autarquias e fundações não possuem personalidade jurídica e integram a administração direta do Estado. R: Autarquia Pessoas jurídicas de Direito Público / Fundação pode ser Público ou Privado, integram a Administração INDIRETA
e)As autarquias em regime especial, criadas por lei, possuem personalidade jurídica de direito privado. R: Pessoas jurídicas de Direito Público
-
Os órgãos que compõem a administração pública direta e indireta não possuem personalidade jurídica.
GAB:A.
-
Adm Direta > Não possui personalidade jurídica.
Adm Indireta > Possui personalidade jurídica.
Art. 4° A Administração Federal compreende:
I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
a) Autarquias;
b) Empresas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista.
d) fundações públicas.
-
Melhor comentário eh do Polaco Giroletta e Dan B, pq tem muitos comentários errôneos nesta questão
-
Melhor comentário eh do Polaco Giroletta e Dan B, pq tem muitos comentários errôneos nesta questão