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Gabarito Letra D
Resistência
Art.
329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário
competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena - detenção, de dois
meses a dois anos.
§ 1º - Se o ato, em razão
da resistência, não se executa:
Pena - reclusão, de um a
três anos.
§ 2º - As penas deste
artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
Bons estudos
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a redação da questão está péssima inclusive levando a impressão de que o prestador de auxílio é co-autor.
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a)Peculato - Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
b)Desacato - Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
c)Concussão - Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
d)Resistência - Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio (certo)
e)Desobediência - Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público
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eu não consegui entender o enunciado
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foi mal elaborada, mais se lembrar que se opor mediante violência ou grave ameça ,claro a um ato legal "o crime é de resistência " se for sem violência e grave ameaça e simplesmente desobedecer ordem legal o crime é de desobediência.
altenativa d
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Enunciado confuso da peste!
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Como não tem outra opção, vou de D
mas que tá estranho tá.
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Enunciado confuso. Entendi nada. Ta faltando Isabel Vega nessa questao!
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Crime de Bipolaridade: ora ele se opõe ao ato, ora ele ajuda o funcionário a praticá-lo.
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Por mais que todos saibamos que a resposta é a ''D'',não se pode negar que um enunciado desse é muito mal feito,será que um examinador que mal sabe dar ctrl+c e ctrl+v é capaz de examinar alguém?
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Galera reclamando do enunciado. Mas a banca poderá não trazer a letra seca da lei. Veja:
Pré-requisitos para Resistência (Art 329 CPB):
1) Opor-se à execução de ato legal .Na questão: aquele que se opõe / executar ato legal
2) Mediante violência ou ameaça. Na questão: mediante violência ou ameaça
3) Funcionário Competente. Na questão: funcionário competente
4) Ou a quem lhe esteja prestando auxílio: ou presta auxílio
tranquilo, gente !
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Palavras Chave
Desobediência- Desobedecer a ordem legal de funcionário público
Resistência - Opor-se mediante violência ou ameaça
Peculato - Apropriar-se de que tem a posse em razão do cargo
Desacato - Desacatar na função ou em razão dela.
Concussão - Exigir vantagem indevida
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Que enunciado bosta!!!!
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tive que ler umas 3 vezes o enunciado pra tentar decifrar oq ele tava querendo, acertei a questão mas que questãosinha bosta .
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Rapaz, fui por eliminação, pq não entendi nada do enunciado!
Pensei:
a) peculato (servidor público, particular em concurso)
b) desacato (palavras)
c) concussão (exige, sem violência, pq se empregar violência será extorsão)
d) resistência (foi o que sobrou).
e) desobediência ( não acatar ordem legal)
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Sem Mi Mi Mi, vamos direto a resolução!!!
a)Peculato - Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
b)Desacato - Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
c)Concussão - Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
d)Resistência - Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio (certo)
e)Desobediência - Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público
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GABARITO D
Falou em violência ou ameaça é RESISTÊNCIA.
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ENUNCIADO DE MERDA!!!!!!
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Muito estranho esta questão não ter sido anulada. A sua redação contraria o tipo penal.
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RESISTENCIA!!!
Resistência
Art.
329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário
competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
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gb d
pmgoo
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gb d
pmgoo
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Que banca bem fraca em penal, os enunciados são horríveis e mal formulados, e quando não, as alternativas é que são, PELAMOR!!
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Questão mal formulada hein!
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A redação está horrível, ou melhor, tudo errado mesmo.
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GAB: D.
Detenção de 2 meses a dois anos
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A questão requer conhecimento sobre os crimes contra a administração pública. Conforme o Artigo 329, caput, do Código Penal, é crime de resistência "opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio". Neste sentido, a alternativa correta é a da letra "d".
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D.
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Resistência
Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio
A - peculato - Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
B - desacato - Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
C - concussão - Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
D - resistência - Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio
E - desobediência - Art. 359 - Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial:
Conclusão: banca estúpida.
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Prestar auxílio mediante violência ou ameaça é f* ein.