SóProvas


ID
1312885
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são estatuídas pela deliberação majoritária dos agentes do poder constituinte.

Alternativas
Comentários
  • Errado


    Neste caso a constituição é PROMULGADA.

  • Para decorar: PRAFED

    P romulgada

    R ígida

    A nalítica

    F ormal

    E scrita

    D ogmática

    Obs: Peguei isso de alguém aqui do QC desculpa não dar os créditos mas realmente esqueci de quem foi rsss...

  • Neste casa a questão refere-se a constituição promulgada, onde há participação do povo através de seus representantes.

    A Constituição outorgada é aquela imposta pelo governante. Ex: Constituição de 1924 - D. Pedro I.

  • Outorgar significa IMPOR. Em DA, existe a Descentralização por OUTORGA e por DELEGAÇÃO. Outorga será sempre para outra entidade administrativa, ou seja por IMPOSIÇÃO, NÃO HÁ ESCOLHA. Mas o q isso tem de relação com DC? TUDO. É mais fácil entender do que decorar.

  • Vejamos: nossa CF é PEDRAFORMAL Ô FO ELA ES minha EX do COração
    P
    romulgada quanto à Ôrigem
    Escrita quanto à  FOrma
    Dogmática quanto à ELAboração
    Rígida quanto à EStabilidade
    Analítica quanto à EXtensão
    FORMAL quanto ao COnteúdo

    Créditos: QC, não lembro quem rss!! Nunca mais esqueci.

    GAB ERRADO

  • Quanto à origem, as constituições podem ser classificadas em: 
    Outorgada - Imposta por um poder ditatorial. (Manda quem pode, obedece quem tem juízo).
    Promulgada (=popular/democrática) - Feita por representantes do povo, legitimamente eleitos. (CF/88) 
    Cesarista (=plebiscitária) - Imposta, mas submetida à aprovação popular. 
    Espero ter ajudado.
  • Temos a Constituição Promulgada quando da criação pelo Poder Legislativo eleito pelo povo. Item errado.

  • Questão errada, uma outra responde, vejam:

    Prova: CESPE - 2009 - MMA - Agente AdministrativoDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Classificação das Constituições ; Teoria da Constituição; 

    A CF, quanto à origem, é promulgada, quanto à extensão, é analítica e quanto ao modo de elaboração, é dogmática.

    GABARITO: CERTA.


  • Aqui um material muito bom para quem quiser aprofundar:

    http://www.okconcursos.com.br/apostilas/apostila-gratis/122-direito-constitucional/304-classificacao-das-constituicoes#.VOt0cuYqbDc

  • Constituição Promulgada = Povo.

  • Complementando...

    A Constituição que é externada com a participação popular é dita promulgada. Isto é, a norma é criada com a participação da população, em regime de democracia direita (plebiscito e referendo). 

    PEDRO LENZA: "Promulgada, também chamada de democrática, votada ou popular, é aquela Constituição fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita dire­tamente pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação da representação legítima popular." 

    ERRADA 

  • ERRADO

    ----------------------

    A CF/88 é (Origem) Promulgada / Popular / Democrática / Votada. Em que se tem a participação da população, seja de forma direta ou representativa.

  • Errada.

     

     

    OUTORGADA >> DITADURA

     

    PROMULGADA >> POVO

  • A constituição é outorgada é aquela imposta, que surge sem a participação popular, resulta de ato unilateral de vontade de classe ou pessoa dominante no sentido de limitar seu próprio poder, por meio da outorga de um texto constitucional.

     

    QUESTÃO ERRADA

  • Como assim ?

  • A constituição descrita é a promulgada. 

  • Contituição outorgada  

    É a constituição criada sem nenhuma participação, mesmo indireta, do povo e imposta à nação. O contrário da Constituição outorgada é a promulgada, aquela que é feita pelos representantes do povo, e votada. É o caso da nossa constituição atual, a de 1988. Conhecida também como a Constituição Cidadã, por conferir maiores direitos e garantias aos cidadãos brasileiros.

  • ERRADO

     

    A Constituição Outorgada não tem participação dos cidadãos, ela é imposta, determinada. Característica dos países que adotam a ditadura.

  • CF:

     

    Promulgada

    Rígida

    Analítica

    Formal

    Escrita

    Dogmática

  • A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgadaformalanalíticadogmáticaeclética (pragmática)dirigentenormativa (ou tendente a sê-la)rígida e escrita codificada.

     

     

    1. Quanto à OrigemPromulgada (Participação Popular) x Outorgadas (Imposta) x Cesaristas (Bonapartistas) x Pactuada

     

     

     

    2. Quanto ao Conteúdo - Formal X Material

     

    3. Quanto à Extensão - Sintética x Analítica

     

    4. Quanto ao Modo de Elaboração - Dogmáticas x Históricas

     

    5. Quanto à Ideologia - Ecléticas (Pragmáticas) x Ortodoxas

     

    6. Quanto à  finalidade - Constituição-Garantia x Constituição Dirigente x Constituição-Balanço

     

    7. Quanto à Ontologia (Correspondência com a realidade) - Normativas x Nominativas (Nominalistas) x  Semântica

     

    8. Quanto à Alterabilidade/estabilidade - Imutável x Rígida x Flexível x Semirrígida

     

    9. Quanto à Forma - Escritas x  Não-Escritas (Costumeiras ou Consuetudinárias)

  • Quanto à origem

     

    Critério: força política responsável pelo surgimento da Constituição.

    Espécies:

    I – Outorgada (imposta): é aquela que decorre de um ato unilateral da vontade política soberana do governante. Exemplos: Constituição de 1824 (Imperador) e Constituição de 1969 (junta militar).

    II – Cesarista: é uma Constituição outorgada, mas posteriormente submetida a uma consulta popular, com o intuito de aparentar legitimidade. No entanto, mesmo havendo uma concordância da maioria da população com o conteúdo constitucional, a Constituição cesarista não é considerada democrática. Observação n. 1: a Constituição de 1937 previa a realização de um plebiscito para que o povo a aprovasse (art. 187). No entanto, ela não é considerada cesarista porque a consulta sequer chegou a ser realizada -se houvesse sido realizada a e população aprovasse o texto, a Constituição de 1937 seria cesarista.

    III – Pactuada (pactual): resulta de um compromisso entre o soberano (Rei) e a representação nacional (Parlamento). Esse tipo de Constituição marcou a transição da monarquia hereditária para a monarquia representativa. Exemplo: Constituição francesa de 1830.

    IV – Democrática (popular/votada/promulgada): é aquela elaborada por um órgão composto de representantes do povo eleitos para o fim específico de elaborar a Constituição - o órgão é denominado de Assembleia Nacional Constituinte.

    FONTE: MARCELO NOVELINO

  • ERRADO

    CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

    C = Quanto ao conteúdo: Material (ou substancial) ou Formal

    O = Quanto à origem: Promulgada (popular ou democrática ou votada) ou Outorgada

    S = Quanto à supremacia: Constituição Material ou Constituição Formal

    M= Quanto ao modo de elaboração: Dogmática ou Histórica

    E= Quanto à estabilidade (ou consistência, ou processo de reforma): Rígida, Flexível (ou plástica) ou Semirrígida

    F= Quanto à forma: Escrita (ou positiva) ou Não escrita (ou costumeira, ou consuetudinária)

    É= Quanto à extensão: Concisa (ou sintética) ou Prolixa (ou analítica)

    Outras características da CF/88:

     

    1). Quanto à correspondência com a realidade =. Normativa;

     

    2). Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;

     

    3). Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;

     

    4). Quanto ao local da decretação = Auto constituição;

     

    5). Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;

     

    6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.

  • Outorgada ---> Outros

    Promulgada ---> Povo

  • André sempre reforçando o conteúdo.