SóProvas


ID
1312888
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A CF, no que diz respeito à forma, é uma constituição consuetudinária.

Alternativas
Comentários
  • Errado


    Quanto à FORMA a Constituição pode ser 

    - ESCRITA ou NÃO ESCRITA (também chamada consuetudinária = relativo aos costumes)


    No entanto, a questão afirma que a CF 88 é consuetudinária e está incorreto, já que nossa CF quanto à forma é ESCRITA.

  • A CF, no que diz respeito à forma, é uma constituição consuetudinária. ERRADA.

    Quanto à forma, as Constituições podem ser escritas ou não escritas. 

    Constituição escrita (ou instrumental): conjunto de normas codificado e sistematizado em um único documento.
    Constituição não escrita (costumeira ou consuetudinária): as normas constitucionais não são solenemente elaboradas, em um determinado e específico momento, por um órgão especialmente encarregado dessa tarefa. Tais normas encontram-se em leis esparsas, costumes, jurisprudência e convenções. Fonte: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino
  • Quanto a forma a CF/88 é  ESCRITA OU INSTRUMENTAL!


    Bons estudos!

  • Quanto a forma a CF/88 é  ESCRITA OU INSTRUMENTAL!


    Bons estudos!

  • Quanto a forma a CF/88 é  ESCRITA OU INSTRUMENTAL!


    Bons estudos!

  • Quanto a forma a CF/88 é  ESCRITA OU INSTRUMENTAL!


    Bons estudos!

  • Quanto a forma a CF/88 é  ESCRITA OU INSTRUMENTAL!


    Bons estudos!

  • Quanto a forma a CF/88 é  ESCRITA OU INSTRUMENTAL!


    Bons estudos!

  • Quanto a forma a CF/88 é  ESCRITA OU INSTRUMENTAL!


    Bons estudos!

  • Significado de "consuetudinário" adj (lat consuetudinariu) 1 Costumado, habitual. 2 Fundado nos costumes, na prática ou no uso.
    ;)

  • Quanto à forma:

    Consuetudinária, costumeira ou não escrita: Constituição da Inglaterra;

    Escrita ou instrumental: CF/88.

  • Olá Pessoal! Eu faço uso de um método minemônico bastante bobo, mas que pra mim deu certo. Nunca mais esqueci. Segue:

    CR Brasileira

    ANAlítica / FORMAL / ESCrita / gida / PROmulgada / DOGmática / LEGAL

    Macete: ANA FORMALESCA RI PRO DOG LEGAL 

    Espero ter ajudado.

    Abs.

  • Quanto a FORMA - as constituições podem ser escritas ou não escritas. 
    As constituições ESCRITAS se dividem em: CODIFICADAS e LEGAIS 
    A CF/88 adota o modelo de constituição ESCRITA. 
    As NÃO ESCRITAS que são costumeiras ou consuetudinária.

  • Quanto à forma, a CF/88 é ESCRITA, formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, estabelecendo as normas fundamentais do Estado.

  • ERRADO

    --------------

    A CF/88 é, quanto a Forma, Escrita.
  • CLASSIFICAÇÃO DA CF/8 . Lembrar que a nossa CF/8 tem cláusulas pétras...por isso é PEDRA FORMAL:

    P romulgada E scrita D ogmática R ígida A nalítica. Não desista do seu sonho.

  • CONSUETUDINÁRIO (pra quem sabe e pra quem não sabe também ): Direito consuetudinário, direito não escrito, fundado no uso, costume ou prática. E a nossa CF/88 é escrito quanto a sua forma ;)

  • Quanto a forma a CF/88 é escrita, do tipo codificada. 

    QUESTÃO ERRADA

  • A CF, no que diz respeito à forma, é uma constituição consuetudinária. ERRADO - com relação a forma a CF pode ser escrita ou não escrita.

  •  consuetudinário[1] é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis.

    errada a acertiva... a CF quanto a sua forma ela é escrita 

  • consuetudinária = costumeira = costumes

  • consuetudinário

    adjetivo

    1.que se pratica repetidamente, como um costume; usual, costumeiro, habitual.

    2.que diz respeito aos costumes de um povo.

    Cespe, sempre inovando.

  • ERRADA

     

    Consuetudinário = costumes.

     

    A Constituição da Inglaterra é costumeira ou consuetudinária.

  • Quanto à forma:

    # ESCRITAS ou INSTRUMENTAIS (nossa CF/88)

    # NÃO-ESCRITAS ou INORGÂNICAS ou COSTUMEIRAS ou CONSUETUDINÁRIAS.

  • consuetudinária - RELATIVA AOS COSTUMES.

  • CF:

     

    Promulgada

    Rígida

    Analítica

    Formal

    Escrita

    Dogmática

  • PEDRA FORMAL:

    P - romulgada

    E - scrita

    D - ogmática

    R - ígida

    A - nalítica

    Formal

  • A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgadaformalanalíticadogmáticaeclética (pragmática)dirigentenormativa (ou tendente a sê-la)rígida e escrita codificada.

     

     

     

    Quanto à Forma - Escritas x  Não-Escritas (Costumeiras ou Consuetudinárias)

  • ESCRITA (CODIFICADA)


    ERRADO

  • Classificações da Constituição brasileira de 1988

     • Quanto à forma: escrita.

     • Quanto à sistemática: codificada.

     • Quanto à origem: democrática.

    • Quanto à estabilidade: rígida ou super-rígida.

    • Quanto à identificação das normas: formal.

    • Quanto à extensão: prolixa.

    • Quanto à dogmática: eclética.

    • Quanto à ontologia: normativa ou nominal (?).

    FONTE: MARCELO NOVELINO

    Valendo-nos de todos os critérios classificatórios anteriormente expostos e a seguir esquematizados, podemos dizer que a Constituição brasileira de 1988 singulariza-se por ser: promulgada, escrita, analítica, formal (cf. nova perspectiva classificatória decorrente do art. 5.º, § 3.º, introduzido pela EC n. 45/2004, sugerida no item 2.4.4), dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, definitiva (ou de duração indefinida para o futuro), autônoma (autoconstituição ou “homoconstituição”), garantia, dirigente, social e expansiva.

    FONTE: PEDRO LENZA

  • Classificação das Constituições

    PEDRA FORMAL:

    P: PROMULGADA - (ORIGEM)

    E: ESCRITA - (FORMA)

    D: DOGMÁTICA - (ELABORAÇÃO)

    R: RÍGIDA - (ALTERABILIDADE)

    A: ANALÍTICA - (EXTENSÃO)

    FORMAL - (CONTEÚDO)


    Bons estudos!!!

  • Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, no qual um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc.

  • ERRADO

    CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

    C = Quanto ao conteúdo: Material (ou substancial) ou Formal

    O = Quanto à origem: Promulgada (popular ou democrática ou votada) ou Outorgada

    S = Quanto à supremacia: Constituição Material ou Constituição Formal

    M= Quanto ao modo de elaboração: Dogmática ou Histórica

    E= Quanto à estabilidade (ou consistência, ou processo de reforma): Rígida, Flexível (ou plástica) ou Semirrígida

    F= Quanto à forma: Escrita (ou positiva) ou Não escrita (ou costumeira, ou consuetudinária)

    É= Quanto à extensão: Concisa (ou sintética) ou Prolixa (ou analítica)

    Outras características da CF/88:

     

    1). Quanto à correspondência com a realidade =. Normativa;

     

    2). Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;

     

    3). Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;

     

    4). Quanto ao local da decretação = Auto constituição;

     

    5). Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;

     

    6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.

  • ERRADA!

    Significado de consuetudinário:

    a) que se pratica repetidamente, como um costume; usual, costumeiro, habitual.

    b) que diz respeito aos costumes de um povo.

  • Gab errado

    Direito consuetudinário é o que direito que estuda os costumes.

  • Escrita/instrumental.

  • ERRADO

  • FORMA: 1)ESCRITA 2)NÃO ESCRITA

    Não necessariamente uma constituição baseada nos costumes será não escrita.