Questão 1313395

• Banca: FGV
• Órgão: SEDUC-AM
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - SEDUC-AM - Pedagogo; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Artes; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Biologia; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Ciências; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Educação Física; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Ensino Religioso; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Física; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Geografia; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - História; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Língua Inglesa; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Língua Portuguesa; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Matemática; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Química; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - Sociologia; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial; FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"

Com relação à Lei n° 10.639/03, que inclui o estudo da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas, analise as afirmativas a seguir.

I. Ela tornou obrigatório o ensino dessa disciplina apenas nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental.

II. Ela estabeleceu, entre os temas do conteúdo programático, os movimentos de emancipação dos negros e a participação do negro na formação social brasileira.

III. Ela determinou que os conteúdos fossem ministrados apenas nas áreas de Educação Artística e de História do Brasil.

Assinale:

• A. se somente a afirmativa I estiver correta.
• B. se somente a afirmativa II estiver correta.
• C. se somente a afirmativa III estiver correta.
• D. se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
• E. se todas as afirmativas estiverem corretas.

Gabarito: B

Comentários

• LETRA B- 

  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

  § 1^o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

  § 2^o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

  
  

• LEI N^o 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

  Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

• este link vcs vem a lei:   http://www.afroeducacao.com.br/images/stories/artigos/10639.jpg

• D

  se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.