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Autarquia é Ente, Ente, descEntraliza
Órgão, descOncentra.
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A atividade administrativa pode ser prestada de duas formas, uma é a centralizada, pela qual o serviço é prestado pela Administração Direta, e a outra é a descentralizada, em que o a prestação é deslocada para outras Pessoas Jurídicas.
Assim, descentralização consiste na Administração Direta deslocar, distribuir ou transferir a prestação do serviço para a Administração a Indireta ou para o particular. Note-se que, a nova Pessoa Jurídica não ficará subordinada à Administração Direta, pois não há relação de hierarquia, mas esta manterá o controle e fiscalização sobre o serviço descentralizado.
Por outro lado, a desconcentração é a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, razão pela qual será uma transferência com hierarquia.
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Gabarito B. Segundo Mazza: A noção fundamental que distingue centralização e descentralização é a de entidade. Nos termos do art. 1º, § 2º, II, da Lei n. 9.784/99, entidade é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica própria. Tendo personalidade autônoma, tais entidades respondem judicialmente pelos prejuízos causados por seus agentes públicos.
A descentralização, nos termos do art. 6º, do Decreto-Lei n. 200/67, tem natureza jurídica de princípio fundamental da organização administrativa.
O conjunto de pessoas jurídicas autônomas criadas pelo Estado recebe o nome de Administração Pública Indireta ou Descentralizada.
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As secretarias estão na adm direta. Se a competência sai da adm direta vai para a indireta (autarquia) ocorre descentralização.
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Resposta correta: Letra B
A descentralização possui duas características básicas:
- a atividade é realizada por outra pessoa jurídica
- ocorre distribuição externa de competência
Espero ter ajudado!
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Autarquia é Ente, Ente, descEntraliza
Órgão, descOncentra.
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Na descentralização, as competências administrativas são exercidas por pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado para tal finalidade.
Exemplos: autarquias,fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Houve descentralização, pois foi criado novo ente (autarquia) para prestar o serviço.
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Questão relativamente tranquila. Gabarito letra "b".
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distribuição de competências, é descentralização
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Prestação de um serviço público, quando feita pelo próprio Estado, é dita centralizada, pois feita pelo ente central (União, estados, municípios e DF)
Contudo, com o objetivo de ser mais eficiente (ao menos em tese!), muitas vezes é necessário otimizar a prestação desse serviço, transferindo-o para um novo órgão ou para a administração indireta.
Assim, quando dentro do mesmo ente é criado um órgão especializado, temos o fenômeno da desconcentração; e quando é criada alguma nova entidade, dotada de personalidade jurídica própria, estamos diante da descentralização.
Dênis França
Alternativa B
Avante!
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GAB=B
DesCOncentração = Cria Órgãos
DesCEntralização = Cria Entidades
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Descentralização por SERVIÇOS, FUNCIONAL ou TÉCNICA é a que se verifica quando o Poder Público (União, Estados ou Municípios) cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a TITULARIDADE e a execução de determinado serviço público, dando origem:
- Autarquias
- Fundações
- Empresas Públicas
-Sociedades de Economia Mista