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Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede
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A) Art. 41, parágrafo 4
B) Art. 37, parágrafo primeiro
C) Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a"
D) Art. 36 INCORRETA --> Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
E) Art. 38, parágrafo primeiro,
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Resp. D
Comentário com relação a alternativa c:
III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da
Administração;
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A) Art. 40, § 4º É assegurada a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.
CORRETO
B) Art 37, § 1o A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
CORRETO
C) Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração;
II - a pedido, a critério da Administração;
III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração
CORRETO
D) Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
ERRADO
E) Art. 38, § 1o O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
CORRETO
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achei meio confusa kk
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Estou recomeçando a estudar para concursos, mas achei essa questão mal formulada. Mesmo vendo a resposta após resolver, ainda não entendi a questão.
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Letra D, o erro está em APENAS. A remoção dar-se-á com ou sem mudança de sede no âmbito do mesmo cargo.
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Bruno, na verdade a questão fica confusa para aqueles que não dominam a interpretação dos artigos ou incisos da lei. Aqui, a banca mesclou não somente o conhecimento do que está expresso em lei, a grosso modo, a "decoréba",mas também sua interpretação, como por exemplo a letra C, que ao final diz que a remoção a pedido dar-se-á para acompanhamento de cônjuge que foi removido a ofício sendo ele servidor civil estadual. Aqui, pode-se gerar um certa confusão, mas está correto. A alternativa não está restringindo que esse tipo de remoção será deferida no caso dito anteriormente se o servidor for apenas estadual, ele deu somente um exemplo, já que a lei deixa expresso que poderá ser qualquer servidor civil, ou seja, ele pode ser federal, estadual ou municipal.
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A remoção pode ocorrer sem que obrigatoriamente haja a mudança de sede.
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Gab: D
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REMOÇÃO:
COM ou SEM mudança de sede.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para respondê-la, exige-se do aluno conhecimento acerca da Lei 8.112/90. Vejamos:
A. CERTO.
Art. 40, §4º, Lei 8.112/90. É assegurada a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.
B. CERTO.
Art. 37, §1º, Lei 8.112/90. A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
C. CERTO.
Art. 36, Lei 8.112/90. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.
D. ERRADO.
Art. 36, Lei 8.112/90. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
E. CERTO.
Art. 38, §1º, Lei 8.112/90. O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.
GABARITO: ALTERNATIVA D.