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LETRA A - correta
LETRA B: até 60 meses
LETRA C: essa é a lei expressa, mas na prática se aplicam dispositivos da Lei 8666 quando a lei do RDC assim prevê.
Art.1...
§ 2o A opção pelo RDC deverá constar de forma expressa do instrumento convocatório e resultará no AFASTAMENTO das normas contidas na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, EXCETO nos casos expressamente previstos nesta Lei.
LETRA D: há outros casos
LETRA E: O órgão federal NÃO pode aderir ao registro de preços estadual ou municipal, mas estes podem aderir ao registro de preço de órgão federal!
Decreto 7581/11 que regulamenta o RDC:
Art. 106. Os órgãos ou entidades da administração pública federal NÃO poderão participar ou aderir a ata de registro de preços cujo órgão gerenciador integre a administração pública de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ressalvada a faculdade de a APO aderir às atas gerenciadas pelos respectivos consorciados.
Parágrafo único. Os órgãos ou entidades públicas estaduais, municipais ou do Distrito Federal poderão participar ou aderir a ata de registro de preços gerenciada pela administração pública federal, observado o disposto no § 1o do art. 92 e no caput do art. 102.
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Não vejo a C) como erra. O problema é que a ESAF tem um modos operandi peculiar.
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Quanto à letra d) Ainda existem as situações previstas nos incisos III, V e VI da Lei 12. 462/2011:
III - de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros) das cidades sedes dos mundiais referidos nos incisos I e II.
VI - das obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema ùnico de Saúde - SUS.
VI - das obras e serviços de engenharia para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais e unidades de atendimento socioeducativo.
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Explicação para o erro da letra b) Art. 57 Lei 8666: A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;
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Concessão patrocinada é a modalidade de parceria público-privada em que
as tarifas cobradas dos usuários não são satisfatórias para compensar os
investimentos realizados pelo parceiro privado. Sendo assim, na
concessão patrocinada, o poder público, em adição às tarifas cobradas
dos usuários, complementa a remuneração do parceiro privado por meio de
aportes regulares de recursos orçamentários (contraprestações do poder
público).
Fonte: http://www.pppbrasil.com.br/portal/content/concess%C3%A3o-patrocinada
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Vanessa também tinha pensado na C porém acredito que nos casos em que haja "conflito" afasta.
Caso típico de concessão patrocinada é o transporte público.
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Sobre a letra C:
"(..) A utilização do RDC implica o afastamento das normas contidas na lei 8666, exceto nos casos explicitamente previstos na própria lei 12.462/2011"
Página 691, Direito Administrativo Descomplicado, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo.
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GABARITO LETRA A