Gabarito C
Base: Art. 1º - Fica instituído, nos termos desta Lei, o Plano de Carreira e de Vencimentos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, visando a prover a instituição de uma estrutura organizada, de acordo com as seguintes diretrizes:
III - profissionalização e valorização do servidor mediante a adoção de Programa Permanente de Treinamento e Desenvolvimento, com o objetivo de constantemente aperfeiçoar, qualificar e tornar mais eficiente a prestação dos serviços públicos.
A errado: I - adoção de carreira para o pessoal de seus serviços auxiliares, organizando o escalonamento de cargos e proporcionando o crescimento profissional pela promoção vertical e progressão horizontal, com quadro próprio, sujeito ao regime estatutário, e recrutado, exclusivamente, por concurso público de provas ou de provas e títulos. O erro na questão está no preferencialmente.
B errado:V - reconhecimento do mérito funcional, mediante avaliação da atuação funcional com critérios objetivos.. A questão aborda o subjetivo.
D errado:IV - participação nos cursos de formação e de aperfeiçoamento como um dos requisitos para a promoção na carreira. A questão aborda que será em qualquer área.
E errado: II - desempenho das funções de apoio técnico-administrativo indispensáveis às atividades institucionais.... Não é função judicial.
PGE-RS 2021
Não ao passaporte vacinal!