Questão 1340554

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2011
• Provas: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Bens Públicos no Setor Público; Economia do Setor Público; Setor Público

A respeito do conceito de bens públicos, é correto afirmar que

• A. têm como propriedade serem bens rivais.
• B. têm como propriedade serem bens alienáveis.
• C. são sempre produzidos diretamente pelo Estado.
• D. têm como propriedade serem não excludentes.
• E. são produzidos por pequenos comerciantes.

Gabarito: D

Comentários

• O que define um bem público são as suas propriedades de ser "não-rival" e "não-excludente" .

   

  Não-excludente: Não se pode impedir ninguém de usá-lo.

  Não-rival: O uso por uma pessoa não atrapalha os outros

• Bens públicos são os não rivais e não excludentes.

   

  Resposta: D

• Se liga :

    

  Bens públicos

  ·        3 tipos:

  1)      Uso comum: mares, rios, praças, estradas, floresta etc;

  2)     Especiais: bens utilizados na atividade do órgão;

  3)     Dominais: pertencem ao órgão, mas não estão em uso na atividade;

  •  Não são sujeitos a usucapião ;
  • Alienar (só dominicais);
  • Não pode vender | alienar $ (comum e especial)) , enquanto durar a qualificação , na forma da lei.
  • Não (rival e exclusivo)
  • Não Rivalidade : todos podem consumir ( simultâneo| "carona")
  • Não Exclusividade: não possui barreira, ou seja, não tem como impedir que uma não pagou consuma

  Fonte: Pacelli + Marcel