SóProvas


ID
1370497
Banca
FCC
Órgão
AL-SP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o

Alternativas
Comentários
  • alt. b

    Art. 105 CF. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:

    II - julgar, em recurso ordinário:

    a)  os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória;

    bons estudos

    a luta continua


  • A) especial, a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal.

    B) ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. ART 105, Inciso II, alínea ''a'', CF

    C) especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

    D) ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

    E) extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

  • gab. b

    RO  →   STJ  →   HC e MS denegatório  →  TRF e TJ´s

    RO  →  STF  →   HC, HD, MS, MI denegatório  →   Tribunais Superiores

    Bons estudos!!

  • ai é decoração mesmo. Se nao tiver decorado o 105 da CF, não sabe.

  • O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

  • RO  →  STJ →  HC e MS denegatório  →  TRF e TJ´s

    RO  →  STF →  HC, HD, MS, MI denegatório  →  Tribunais Superiore

  • ATENÇÃO: A impugnação cabível em relação às decisões concessivas ou denegatórias de habeas corpus varia conforme a condição do julgador (juiz ou tribunal): 

    - Decisão proferida em HC impetrado em 1ª instância: Decisão que concede ou nega HC: cabe RESE para TJ ou TRF. 

    - Decisão proferida em HC impetrado no TJ ou TRF: 

    Decisão que concede o HC: em regra, cabe RESP e/ou RE (para STJ ou STF respectivamente). 

    Decisão que nega o HC: cabe recurso ordinário (art. 105, II, “a”, CR/88) para STJ. 

    - Decisão proferida em HC impetrado no STJ, TSE, TST ou STM: 

    Decisão que concede o HC: em regra, cabe RE para STF.

    Decisão que nega o HC: cabe recurso ordinário (art. 102, II, “a”, CR/88) para STF.

    Lembrando que: Contra decisão denegatória de habeas corpus proferida por tribunal superior NÃO é admitida a impetração de novo habeas corpus.