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alt. b
Art. 105 CF. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
II -
julgar, em recurso ordinário:
a)
os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos
Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito
Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória;
bons estudos
a luta continua
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A) especial, a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal.
B) ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. ART 105, Inciso II, alínea ''a'', CF
C) especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
D) ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
E) extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
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gab. b
RO → STJ → HC e MS denegatório → TRF e TJ´s
RO → STF → HC, HD, MS, MI denegatório → Tribunais Superiores
Bons estudos!!
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ai é decoração mesmo. Se nao tiver decorado o 105 da CF, não sabe.
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O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
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RO → STJ → HC e MS denegatório → TRF e TJ´s
RO → STF → HC, HD, MS, MI denegatório → Tribunais Superiore
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ATENÇÃO: A impugnação cabível em relação às decisões concessivas ou denegatórias de habeas corpus varia conforme a condição do julgador (juiz ou tribunal):
- Decisão proferida em HC impetrado em 1ª instância: Decisão que concede ou nega HC: cabe RESE para TJ ou TRF.
- Decisão proferida em HC impetrado no TJ ou TRF:
Decisão que concede o HC: em regra, cabe RESP e/ou RE (para STJ ou STF respectivamente).
Decisão que nega o HC: cabe recurso ordinário (art. 105, II, “a”, CR/88) para STJ.
- Decisão proferida em HC impetrado no STJ, TSE, TST ou STM:
Decisão que concede o HC: em regra, cabe RE para STF.
Decisão que nega o HC: cabe recurso ordinário (art. 102, II, “a”, CR/88) para STF.
Lembrando que: Contra decisão denegatória de habeas corpus proferida por tribunal superior NÃO é admitida a impetração de novo habeas corpus.