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alt. c
Andréa Alves de Almeida, com sua percuciência habitual, acrescenta:
A ampla defesa é co-extensiva aos princípios do contraditório e da isonomia, porque se faz nos limites temporais do procedimento com contraditório. A defesa (argumentação) irrestrita só se efetiva pela participação dos advogados das partes ou interessados na estruturação dos procedimentos jurisdicionais, sejam ordinários, sumários, especiais ou extravagantes, porque a defesa apenas poderá ser exercida de forma plena e ampla quando o direito à liberdade e de acesso à informação não for limitado. (Almeida, 2005, p. 71)
Não há de se olvidar que, de forma implícita, a ampla defesa abarca o duplo grau de jurisdição ao asseverar o reexame das decisões proferidas pelo Poder Judiciário a uma instância superior.
Em síntese, o contraditório e a ampla defesa são garantias constitucionais que tem como corolário a isonomia das partes.
fonte:http://www.jefersonbotelho.com.br/releitura-constitucional-do-instituto-juridico-da-desercao-da-apelacao-no-processo-penal/
bons estudos
a luta continua
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Significado de Corolário (Dicionário "Dicio")
s.m.
Situação que ocorre a partir de outras; resultado: o corolário desse benefício fiscal será o aumento de impostos.
O resultado da aplicação do contraditório e ampla defesa é a isonomia processual.
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Gabarito: C
Princípio da Igualdade Processual / Isonomia Processual
--> Decorre do caput do art. 5º da CF/88, segundo o qual todos são iguais perante a lei. Dessa forma, as partes devem ser igualmente oportunizadas em juizo de fazer valer suas indagações, e serem tratadas igualitariamente, na medida de suas igualdades, e desigualmente, na proporção de suas desigualdades.
--> No processo penal, o princípio sofre alguma atenuação pelo, também constitucional, princípio do favor rei, postulado segundo o qual o interesse do acusado goza de alguma prevalência em contraste dom a pretensão puitiva (implicitamente citado).
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A banca queria saber se você sabe o que é "corolário" - que significa consequência..resultado.
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Tudo bem que isonomia processual é mais abrangente, mas duplo grau de jurisdição também poderia ser resposta para essa questão, de modo que no meu entendimento, há duas alternativas corretas.
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Letra C.
c) Certo. Essa questão apresenta um português rebuscado e é para um cargo de alto nível de capacitação jurídica (Procurador), entretanto, é muito boa para o nosso treinamento e aprendizado.
Pense comigo: o contraditório e a ampla defesa existem para garantir que o acusado tenha recursos diante da ânsia punitiva do Estado, para que possa se defender adequadamente. Isso porque o legislador considera que a relação acusação – acusado é desigual (em regra, o Estado dispõe de mais recursos para a persecução penal do que o acusado)! Nesse sentido, para equilibrar a balança, existem as garantias de ampla defesa e do contraditório. Pensando dessa forma, fica claro: tais princípios têm como resultado (ou seja, como corolário), portanto, a ISONOMIA (igualdade processual), de modo que a assertiva está correta!
Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
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Letra C
Tais princípios possuem como resultado (ou seja, como corolário), portanto, a isonomia (igualdade) processual.
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Letra c.
Não há como garantir o contraditório e a ampla defesa às partes sem que se garanta a paridade de armas, a isonomia processual.
por força do principio do contraditório ambas as partes e não apenas o réu têm o direito de se manifestar sobre qualquer fato alegado ou prova produzida pela parte contrária.
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Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa: A isonomia processual.
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Princípio da ampla defesa
Autodefesa
Direito do próprio acusado de se defender pessoalmente
Disponível / Dispensável
Defesa técnica
Direito do acusado de constituir defensor técnico
Indisponível / Indispensável
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Sim, isonomia é a alternativa mais adequada. Por exemplo, alguém te acusa e vc tem o direito de se defender. Paridade das armas.
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Letra C --> Isonomia: Trata-se de respeitar as desigualdade de cada uma das partes.