Questão 1370662

• Banca: FCC
• Órgão: AL-SP
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Assistência no CPC 1973; Da Intervenção de terceiros; Procedimento ordinário; Revelia

Sendo revel o assistido, o assistente

• A. será considerado seu gestor de negócios.
• B. não poderá intervir no feito.
• C. não poderá recorrer da sentença sem expressa anuência do assistido.
• D. assumirá a condição de parte principal.
• E. terá novo prazo para apresentar contestação.

Gabarito: A

Comentários

• Justificativa: Art. 52, parágrafo único. Sendo revel o assistido, o assistente será considerado seu gestor de negócios.
  

• Quanto à "gestão de negócios", uns entendem que seria semelhante à curadoria, do art. 9º; outros, que seria uma substituição processual, do art. 6º. 

  
  

  Daniel Amorim, Código, p. 92.

• ART. 121 ----> NOVO CPC

   

  Parágrafo único.  Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu substituto processual.