SóProvas


ID
1374781
Banca
FUNDATEC
Órgão
SEFAZ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com o regime constitucional dos princípios fundamentais, analise as seguintes assertivas:

I. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a defesa da paz social, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, os valores da livre iniciativa e o pluralismo político.

II. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e reduzir a marginalização e as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

III. Ao estabelecer que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, isso se dá em respeito, principalmente, ao Princípio da Segurança Jurídica.

Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra B

    I - ERRADO: Aqui o SO-CI-DI-VA-PLU resolveu:

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.


    "Defesa da paz" é princípio das relações internacionais

    II - ERRADO: não consegui visualizar o erro dessa

    III - CERTO: Trata-se da previsão constitucional do Princípio da segurança jurídica:
    Art. 5 XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada

    bons estudos

  • III - erradicar a pobreza e a marginalização   e    reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  • Alguém poderia explicar o erro da II, por favor?

  • pois é também achei ridícula essa questão

  • Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    O erro dessa questão ridícula é que ele coloca: "erradicar a pobreza e reduzir a marginalização, quando deveria ser erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir...

    Enfim...

  • questão ridícula...


  • quanta imbecilidade na formulação dessa questão
  • O erro da assertiva II é dizer que" Erradicar a pobreza e reduzir a marginalização ", sendo que a marginalização deve ser ERRADICADA e não  REDUZIDA como afirma a assertiva .

    Artigo 3º ,II da C/F 88 diz : ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais.

    FOCO E FÉ 

  • O examinador menciona no comando que a questão versará sobre princípios fundamentais, que é um título específico da CF, mas o item correto está inserido no capítulo correspondente aos direitos e garantias fundamentais. As outras alternativas: I - a defesa da paz social não é um fundamento da República; II - reduzir a marginallização não é objetivo, eis que segundo a literalidade do texto a expressão é erradicar a marginalização.

    A meu sentir, a questão deveria ser anulada, já que, segundo o comando, a questão versará sobre princípios fundamentias e não há alternativa correta que versa sobre princípios fundamentais. Imagine-se em um item o examinado pergunda: são fundamentos da República (...) e entre eles insere um objetivo, isso torna o item errado.

    Contudo, como não há outra alternativa, vai pela exceção: alternativa B.

  • Caí como um patinho nessa questão decoreba.

  • Ahh koé...escrotão isso rsrsrs..errei feio !

  • FUNDATEC  é banca de jogo do bicho? Isso é uma falta de respeito á dignidade da pessoa humamna. Isso não é testar conhecimentos é tripudiar, humilhar...nos fazer de palhaços! Uma coisa é se preparar para desafios, outra, para babaquice! báh

  • Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    Para não ficar submetido a essas questões de decoração, é possível criar um "macete" para acertar esse tipo de questão. Ou então entender o porque dos verbos "erradicar" e "reduzir".

    Embora seja difícil, a marginalização e a pobreza podem ser erradicadas (eliminadas), porém a desigualdade social sempre existirá. Mesmo inexistindo a pobreza e a marginalização, a desigualdade social sempre estará presente. Será possível apenas reduzi-la, ameniza-la. Um grupo ou uma sociedade poderá deixar de ser pobre, porém sempre existirá desigualdade nesse grupo ou nessa sociedade.

  • questão RIDICULA não merece comentário.. banca fd...horrorosa.. e ainda tem gente que ganha muito dinheiro para fazer esse tipo de questão...

  • Banca que não tem conhecimento para "criar questões"...

  • Lamentável que se selecione servidores públicos nesse país por esses parametros. 

  •  Só faltou subir um gif do Serginho Malandro "pegadinha do malandro"

    !!!!!

  • Simplesmente triste essa questão! Chega a ser quase um absurdo! 

    Mas já que eu resolvi e errei, fica o aprendizado. 

    Nunca relaxe e olho vivo em cada item.

  • Banca sacana ! Mas vamos em frente galera, muita atenção na letra da lei ! 

    CO-RE-ER-PROMO-GA !

    construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    erradicar a pobreza e a marginalização; 

    promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

    garantir o desenvolvimento nacional.

    Abraço !

  • Letra da Lei. Não adianta reclamar. Passar sem ler a CF só em concurso de prefeitura.

  • No enunciado pedem a alternativa correta sobre os princípios fundamentais (art. 1º ao 4º), mas a alternativa dada como correta está no art. 5º que fala sobre os direitos e garantias fundamentais. Fiquei confusa.

  • A questão deveria ser anulada: o item III não pertence ao rol dos princípios fundamentais, que vão do art. 1º ao 4º da CF/88.

  • Que safadeza, essa questão!


  • O pior é a peculiaridade do iem II  que só está errado por ter trocado a palavra erradicar por diminuir.Na verdade é erradicar a marginalização e não diminuir, todo o resto está correto.

  • De acordo com o art. 1º, da CF/88, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Incorreta a assertiva I, já que mistura objetivos da República e princípios das relações internacionais.

    O art. 3º, da CF/88, estabelece que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.  Incorreta a assertiva II, pois menciona reduzir a marginalização, quando o correto é erradicar. 

    O art. 5º, XXXVI, da CF/88, prevê que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, respeitando assim o princípio da Segurança Jurídica. Correta a assertiva III.

    RESPOSTA: Letra B
  • Pessoal percebi que muita gente errou essa questão, mas essa é a intenção das bancas temos que ficar mais atentos pois elas estão ficando encurraladas, o povo tá estudando, então estão fazendo perguntas que além de testar o nosso conhecimento avaliam também nossa  atenção e percebi  tb que passaria na frente de muitos pois acertei a questão rsrsrsrsrrsrss

  • Tbm cai nessa pegadinha babaca

  • Eu não acredito que eu errei essa questão!!! =\ 

  • Também errei e erraria novamente...tudo por conta de uma palavrinha.

  • só vim olhar os comentários para ver quem caiu na casca de banana HAHAHA..

    :D

  • tb caí como patinho rs

  • rsrsrsrs...

  • Pegadinha tinhosa, essa! Nunca vou esquecer. Na constituição, um dos objetivos da República é erradicar a pobreza E A MARGINALIZAÇÃO e reduzir as desigualdades sociais e regionais.  

  • pegadinha FDP...... erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais...... aaaaaaaaaaahhhhhhhhhhhhhhhhhhhh....

  • Essa banca FUNDATEC é uma porcaria...Não tem qualidade para criar questões doutrinárias e jurisprudenciais e fica brincando de trocar de palavras...

    Todas as questões são assim....

    Lamentável!

  • Não é possível! Pegadinha...

    Odiei essa banca!

  • Letra da Lei amigos e leitura crítica, atenta. Um detalhe pode nos derrubar. 

  • 2 Errada! Artigo 2º diz erradicar a pobreza e a marginalização!

  • Parabéns FUNDATEC por estar testando a decoreba ao invés do Conhecimento. Trocar a palavra Erradicar por Diminuir e, com isso, torná-la errada é RIDÍCULO...  E dizer que as pessoas que elaboram essas provas ganham para fazer uma questão dessas que é puramente Ctrl-C + Ctrl-V.... Vão à m@$%

  • Essa é pra aprender se atentar aos detalhes!!!

  • Rapaz, eu sei decorado todos os artigos na letra e errei. Trocaram apenas uma palavra de lugar.

  • I. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a defesa da paz social, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, os valores da livre iniciativa e o pluralismo político.

    A DEFESA DA PAZ SOCIAL SE CONSTITUI NO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PORÉM O QUE O TORNA NA QUESTÃO , O SEU POSICIONAMENTO INCORRETO.


    II. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e reduzir a marginalização e as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


    Art.3 da CF no inciso III - Erradicar a pobreza  E A MARGINALIZAÇÃO  e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    O QUE HOUVE FOI A TROCA DE TERMOS , QUE ALTEROU O SENTIDO DA LEI ESTABELECIDA NA CONSTITUIÇÃO,PORTANTO A TORNOU INCORRETA.

    RESPOSTA CORRETA É SOMENTE A III

  • Ohhh maldade.....rsrsr


  • O erro do item II está ao falar: erradicar a pobreza e reduzir a marginalização e as desigualdades sociais e regionais.

    Conforme o artigo 3 , III, CF: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais.

  • Sacanagem, cai feio nessa!!! Fui muito seguro por ter decorado e não vi o detalhe!!!!!! Bom para prestar mais atenção!!!

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk essa questão nos faz aprender que devemos nos atentar para cada detalhe em uma prova. 


    Vamos que vamos!!! 

  • CÊS TÃO BRINCADÊRA COMIGO DIGASSE DE PASSAGE

  • Meoooo Deuuusss!! Jesus amado, que isso gente, além de ser uma decoreba danada ainda a banca troca uma palavrinha, detalhes, detalhezinhos ... Tá demais viu?!

  • eu olhei pra questão e disse: que linda.. quando fui olhar o gabarito mandei a banca se lascar kkkkkkkkkkk vida de concurseiro..

  • Sacanagem de questão. .

  • A maioria de nós caiu!! Vamos em frente!!! 

  • Meooo deooos, achei que estava mandando bem, aí me vem a inversão de termos e a gente se fo.. kkkkkkkkkkkkkk, nossa agora depois dessa, atenção redobrada! :p

  • #OREMOS...



    I. ERRADO - A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a defesa da paz social (ISSO É PRINCÍPIO), a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, os valores da livre iniciativa e o pluralismo político.


    II. ERRADO -
     Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e reduzir a marginalização (TAMBÉM TEM QUE EXTERMINAR E NÃO APENAS REDUZIR) e as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.



    III. CERTO - 
    Ao estabelecer que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, isso se dá em respeito, principalmente, ao Princípio da Segurança Jurídica.



    GABARITO ''B''
  • Eu fico entristecido ao me deparar com questões desse tipo. Tive que reler a constituição duas vezes pra perceber que a palavra "reduzir" tinha sido alterada de lugar...

  • Pegadinha que não mede conhecimento nenhum! Ninguééém merece....

  • Trocar Erradicar por Diminuir.... Como se fosse possível em algum lugar do planeta erradicar a pobreza e a marginalização.


    FCC inútil! kkkkkkkkk
  • Questão do capiroto...

  • questão foda por causa do pequinha de nd...MAS EU DECOREI LETRA POR LETRA DESDE O PREAMBULO (SIM..já vi questões cobrarem o preambulo da cf) até o artigo 4°...NÃO ME PEGAM MAIS...KKKKKKKK

  • Essa prova não exitiu.. !!!

     

  • tem que estar no sangue letra por letra para acertar...

  • O erro ta na pergunta: De acordo com o regime constitucional dos princípios fundamentais, analise as seguintes assertivas:

     

    II. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e reduzir a marginalização e as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

     

    O erro não esta no erradicar e nem reduzir !! esta no enunciado mesmo!
     

     

  • CORRETA LETRA B- apenas a assertiva III está correta!!!

    De acordo com o regime constitucional dos princípios fundamentais, analise as seguintes assertivas:

    I. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a defesa da paz social, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, os valores da livre iniciativa e o pluralismo político. ERRADA. Os fundamentos da RFB estão no art. 1o da CF e são: A SOBERANIA, A CIDADANIA, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE-INICIATIVA E AINDA O PLURALISMO POLÍTICO. O erro está no acrescimo da defesa da paz social, que não está no art. 1o da CF, não sendo um dos FUNDAMENTOS da República Federativa do Brasil.

    II. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e reduzir a marginalização e as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ERRADA. Os objetivos fundamentais da RFB estão no artigo 3o da CF. O erro está em afirmar a redução da marginalização, QUANDO O CORRETO SERIA ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS. 

    III- CORRETA, de acordo com previsão do artigo 5o, XXXVI da CF: 

    XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;



    III. Ao estabelecer que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, isso se dá em respeito, principalmente, ao Princípio da Segurança Jurídica.

  • Acertei porque vi 61 comentários e pensei melhor :P

    (essa pegadinha já apareceu em outra questão, cuidado!)

  • Sacanagem!

  • RÁAAAA YEAH YEAH!!

    Que questão ridícula! Serve para não nos esquecermos de nos preparar pra tudo, uma dessas pode tirar o candidato do cargo! 

  •  Acertei, graças a Deus!!!

    Mas confesso que fiquei confuso!  olhem "reduzir a marginalização e as desigualdades sociais e regionais" 

    Isso não tem, porem confunde muito!!!

  • Questão babaca que não avalia em nada o candidato. Perfil desta FUNDATEC que vai no mesmo ritmo da FEPESE...bancas horríveis

  • Questão idiota, heim!
     

  • cai legal que merda essa numero II

  • As mnemonicas ajudam muito !!!  

  • II- com garra erra pouco    ...mnemonica ......  I-  so ci di va plu 

  • Banca meio bosta...tanta coisa p explorar...vai ter q poder fazer a prova com Vade Mecum do lado vai s# F2#$

  • Art. 3° - Objetivos Fundamentais:

    I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - GArantir o desenvolvimento nacional;

    III - ERRadicar a pobreza E A MARGINALIZAÇÃO e REDUZIR as DESIGUALDADES sociais e regionais;

    IV - PROmover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • ISSO AÍ RAPAZIADA, ESS É O NIVÉL:decorar as vírgulas....banca bagaça!!!!!

  • O que eu não entendo é a acertiva III pois não está no Titulo dos Princípios Fundamentais, mas sim dos Direitos E Garantias Fundamentais! Não caberia recurso? Alguém poderia me explicar!?

  • não sou um expert nem um parasito de concursos, mas estou começando a acertar as difíceis, essa foi na sorte. 

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Essa questão até vc sabendo o minemônico vc corre o risco de errar

  • O fundatec assim quebra a firma

  • Existe um lugar específico no inferno reservado aos examinadores de banca.... Não é possível...

  • Já deu pra perceber que a Fundatec adora trocar o lugar da a palavra "marginalização" na frase, fazendo com que o erro esteja aí já que deve ser erradicada (assim como a pobreza) e não apenas reduzida, como é o caso das desigualdades. ATENÇÃO pq a mesma pegadinha se repete em muitas questões!!!

  • Nesse tipo de questão essa banca não me pega mais. Que banca bizarra, tipo jogo de xadrez. É brincar com o nosso estudo, ta lokooooo!!!!

  • galera só do mnemônico erra bonito

  • Vamos avaliar cada assertiva:

    - item I: incorreto. A defesa da paz social não constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. O rol taxativo apresentado pelo art. 1º, CF/88, é o seguinte: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político” – art. 1º, I ao V, CF/88.

    - item II: incorreto. Os objetivos fundamentas da República Federativa do Brasil foram apresentados corretamente, salvo o inciso III que foi redigido pelo examinador de maneira diferente do texto constitucional. Vejamos: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” – art. 3º, III, CF/88.

    - item III: correto, conforme dispõe o art. 5º, XXXVI, CF/88. O princípio da segurança jurídica (ou estabilidade das relações jurídicas) garante que atos ou situações jurídicas não sejam desconstituídas de maneira injustificada.

    Destarte, vamos assinalar a alternativa ‘b’, pois somente o item III está correto. 

  • I. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a defesa da paz social, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, os valores da livre iniciativa e o pluralismo político.(ERRADA)

    II. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e reduzir a marginalização e (o certo seria aqui 'reduzir') as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.(ERRADA)

    III. Ao estabelecer que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, isso se dá em respeito, principalmente, ao Princípio da Segurança Jurídica.(CERTO)

  • questão rídicula, péssimo jeito de se cobrar o saber.