Promotores de Justiça, Procuradores do Estado, Defensores Públicos e Tribunal de Contas do Estado não são órgãos do Poder Judiciário do RS. Resposta: Alternativa B.
Art. 91 - São órgãos do Poder Judiciário do Estado:
I - o Tribunal de Justiça;
II - o Tribunal Militar do Estado;
III - os Juízes de Direito;
IV - os Tribunais do Júri;
V - os Conselhos de Justiça Militar;
VI - os Juizados Especiais e de Pequenas Causas;
VII - os Juízes Togados com Jurisdição limitada.
A - ERRADO - Integram exclusivamente o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, os seguintes órgãos: Tribunais do Júri, Promotores de Justiça e Juizados Especiais.
Art. 91 - São órgãos do Poder Judiciário do Estado:
IV - os Tribunais do Júri; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)
VI - os Juizados Especiais e de Pequenas Causas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)
B- CERTO - Integram exclusivamente o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, os seguintes órgãos:Tribunal de Justiça, Juízes de Direito e Tribunais do Júri.
Art. 91 - São órgãos do Poder Judiciário do Estado:
I - o Tribunal de Justiça;
III - os Juízes de Direito; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)
IV - os Tribunais do Júri; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)
C- ERRADO -Integram exclusivamente o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, os seguintes órgãos:Juizados Especiais, Procuradores do Estado e Juízes Togados com Jurisdição limitada.
Art. 91 - São órgãos do Poder Judiciário do Estado:
VI - os Juizados Especiais e de Pequenas Causas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)
VII - os Juízes Togados com Jurisdição limitada. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)
D- ERRADO -Integram exclusivamente o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, os seguintes órgãos:Juizados de Pequenas Causas, Defensores Públicos e Tribunal de Justiça.
Art. 91 - São órgãos do Poder Judiciário do Estado:
I - o Tribunal de Justiça;
VI - os Juizados Especiais e de Pequenas Causas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)
E- ERRADO -Integram exclusivamente o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, os seguintes órgãos:Juízes Togados com Jurisdição limitada, Tribunal de Contas do Estado e Juizados de Pequenas Causas.
Art. 91 - São órgãos do Poder Judiciário do Estado:
VI - os Juizados Especiais e de Pequenas Causas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)
VII - os Juízes Togados com Jurisdição limitada. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)