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(ARTS do CÓDIGO PENAL)
A - (CORRETA) - Arrependimento posterior: Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
B - (ERRADA) - Desistência voluntária e arrependimento eficaz: Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
C - ERRADA - Art. 14 - Diz-se o crime:
I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
D- ERRADA - Agravação pelo resultado - Art. 19- Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.
E- ERRADA - Crime impossível - Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
O erro da questão - > Não se pune a tentativa quando, por absoluta impropriedade do meio ou por ineficácia absoluta do objeto, é impossível consumar-se o crime.
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Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
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Caramba, essa LETRA E foi de lascar
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(A)
Requisitos cumulativos para o arrependimento posterior:
Art 16 CP.
-Não ser o crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa;
-Reparar o dano ou restituir a coisa "integralmente" (STF/STJ);
-Ocorrer antes do recebimento da denúncia ou Queixa;
-Voluntariedade do Agente.
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Gabarito: A.
O erro da "E" é que a absoluta impropriedade é do objeto e não do meio. Da mesma forma, a ineficácia absoluta é do meio empregado e não do objeto.
Só para completar o primoroso comentário do Ferraz F, caso a vítima concorde com a reparação ou restituição parcial da coisa (esta, quando possível), a incidência do instituto é plenamente possível.
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ineficácia do meio e impropriedade do objeto
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Aí vc fica na dúvida entre a A e a E, mas pensa que o erro talvez esteja em 'um a dois terços' pois vc não é animal pra decorar todo número do código.
E erra.
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FCC - Fundação Copia e Cola
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exe. FURTO
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essa letra E foi pra lascar.
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a letra A traz o ARREPENDIMENTO POSTERIOR
Ocorre quando: Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, o dano é reparado ou a coisa é restituída, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente.
Exige voluntariedade (não de espontaneidade) e reparação integral do dano.
Se o arrependimento for depois do recebimento da denúncia ou a reparação for PARCIAL: será circunstância atenuante (art.65, III, CP).
Consequência: responde pelo crime consumado com redução de 1/3 à 2/3 (EU SÓ LEMBREI DO 1/3...:(
É causa geral de diminuição de pena que se estende aos coautores.
Importante: questão cobrada CESPE. TRE-ES. 2011.
Não aplica-se o "arrependimento posterior" que está na parte geral do CP ao crime de PECULATO CULPOSO, na parte especial do CP. O Peculato Culposo, se o agente restitui o valor antes da sentença irrecorrível, isenta de pena. Porém, se a restituição é realizada após a sentença, diminui a pena pela metade
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Eu fico imaginando o que passa na cabeça de um ser humano como o examinador , quando ele decide jogar essa alternativa E na questão.
" O candidato já vai estar cansado mentalmente de tantas questões , quer saber ? Vou f**** ele. "
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Que "E" FDP...
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PARAFRASEANDO LUCIANO DO VALLE: ...NÃO HÁ PALAVRAS PARA DESCREVER ESSA 'E'...
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"Não se pune a tentativa quando, por absoluta impropriedade do meio ou por ineficácia absoluta do objeto, é impossível consumar-se o crime."
ok, entendo que não é igual como está no CP, mas agora vamos interpretar o texto em "impropriedade do meio" e "ineficácia absoluta do objeto":
Ex. de IMPROPRIEDADE DO MEIO: tento matar alguém envenenado com farinha de trigo.
Ex de INEFICÁCIA ABSOLUTA DO OBJETO: Tento usar uma pistola quebrada, antiga, e que não funciona de jeito nenhum, para matar alguém.
Dito isto, a letra E tá errada no caso real só pq não está com as mesmas palavras do CP?
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Em meus "cadernos públicos" a questão está inserida nos cadernos "Penal - artigo 016" e "Penal - PG - Tít.II".
Me sigam para ficarem sabendo da criação de cadernos, bem como do encaixe de questões nos existentes.
Bons estudos!!!
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Essa questão é tão maldosa que demorei quase dez minutos para me convencer que a alternativa E está errada mesmo.
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Questão ridícula, copia e cola, bem a cara da FCC.
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questão 'E' é a típica "pegadinha do examinador malandro".
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erro da letra e :impropriedade do meio ou por ineficácia absoluta do objeto
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A alternativa "E" foi muito maldosa. Uma troca de termos muito boba. Não sei se o examinador quer averiguar se o candidato conhece o diploma legal ou se está atento sobre uma possível troca de expressões. Vamos combinar que esse critério não vai verificar a qualidade de candidato algum!
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Essa casca de banana da letra "e" foi triste!
Escorreguei feio.
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Alternativa E da peste! Só pra lascar o pirraia. kkkk
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Imagino a expressão facial sádica do examinador ao fazer questões com a "E"
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Se souber a letra A, n tem como errar a questão.
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MACETE CRIME IMPOSSÍVEL IBM + AIOB(NUNCA MAIS ERREI) AS BANCAS ADORAM FAZER O TROCADILHO
INEFICACIA ABSOLUTA DO MEIO = IBM
ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO = AIOB
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a)Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. Art. 16 do Código Penal.
b)O agente que, involuntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados.
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados
c)Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
Tentativa
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
d)Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado, exceto culposamente.
Agravação pelo resultado
Art. 19 - Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente
e)Não se pune a tentativa quando, por absoluta impropriedade do meio ou por ineficácia absoluta do objeto, é impossível consumar-se o crime.
Crime impossível
Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime
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LETRA A CORRETA
CP
Arrependimento posterior
Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
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Meu Macete...
o que tem propriedades? O meio ou o objeto?
O objeto! O objetoo tem propriedades e nao o meio. Logo,ABSOLUTA Impropriedade do Objeto
Se ABSOLUTA, entao é crime impossivel, art.17 CP
Se for RELATIVA = pune-se a tentativa.
**Teoria Objetiva Temperada
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se PM, logo, Teoria Objetiva Pura = Meio = Absoluta Ineficacia do Meio
se Meio entao é o famoso "milagre da Vítima"
Como assim milagre da vitima?
Tico atira proximo de Teco, logo tinha tudo para TECO morrer...
mas por ineficacia absoluta do meio, (mmilagree da vitima), TECO, com o C.. virado pra Lua, nao morre... Logo, é Absoluta Ineficacia do Meio
sacou?
#fé
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IAM=Ineficácia Absoluta do Meio
AIO=Absoluta Impropriedade do Objeto
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Que decoreba sinistro hein
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alternativa letra A) trata do arrependimento POSTERIOR e tem os seguintes requisitos:
1) não pode ser cometido com violência ou grave ameaça (não pode arrependimento posterior com o delito de roubo, p ex)
2) a restituição da coisa ou ressarcimento do dano deve ser até o recebimento da denúncia ou queixa pelo juiz;
3) reduz a pena de 1/3 até 2/3; o resultado ocorre, não há isenção de pena, mas tão somente uma redução.
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E) caí lindaaa!
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Letra A- Macete: arrePendimento posterior= arreCebimento posterior- C de reCebimento da denúncia ou queixa!!! Ou seja, até o arrependimento posterior... ... até o recebimento da denúncia ou queixa.
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E) Tbm caí... Impropriedade x Ineficácia... Era só pensar, né? :´(
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GABARITO A.
LETRA E -----> INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO E IMPROPRIEDADE ABSOLUTA DO OBJETO.
AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."
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Na minha opinião no arrependimento posterior não é necessário que o agente restitua a coisa ou repare o dano, pode ser um terceiro. Dai o porque a questão estaria errada.
Agora essa de trocar a ineficacia e impropriedade foi fogo, cai feito um pato.
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LEU NA QUESTAO DE PENAL DE UM A DOIS TERCO...FICA VELHACO...
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A alternativa E foi escrita pelo demo pra pegar os desatentos e confundir os colegas de decoreba.
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Item (A) - A assertiva contida neste item está prevista no artigo 16 do Código Penal e configura o arrependimento posterior, senão vejamos: "Nos crimes
cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída
a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do
agente, a pena será reduzida de um a dois terços". A assertiva contida neste item está, portanto, correta.
Item (B) - Se o agente desiste involuntariamente de prosseguir na execução de um delito responde pela forma tentada, nos termos do artigo 14, II, do Código Penal. Por outro lado, se impede que o resultado se produza, responde pelos atos já praticados, nos termos da parte final do artigo 15 do Código Penal, que trata do arrependimento eficaz. A assertiva contida neste item está incorreta.
Item (C) - Nos termos do inciso I do artigo 14 do Código Penal, quando no crime se reúnem todos os elementos de sua definição legal, diz-se que o crime é consumado. A assertiva contida neste item está, portanto, errada.
Item (D) - Nos termos expressos no artigo 19 do Código Penal, "pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente". Sendo assim, o agente responde pelo resultado agravante se o tiver causado, tanto dolosamente como culposamente, estando a assertiva contida neste item errada.
Item (E) - Nos termos do artigo 17 do Código Penal "Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime". A assertiva contida neste item fala em "absoluta impropriedade do meio" e de "ineficácia absoluta do objeto", o que não tem o mesmo significado. Sendo assim, a assertiva contida neste item está incorreta.
Gabarito do professor: (A)
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Meio é ineficaz e o Objeto é impróprio
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ARREPENDIMENTO POSTERIOR LEMBRAR DO ''RRR''>>
REPARADO O DANO OU RESTITUÍDA A COISA/ ATÉ O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
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É brother, a importância de decorar pelo menos os primeiros 31 artigos do CP.
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CORRETA LETRA A
A questão E consiste na literalidade do art. 17 do CP
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A importância de fazer questões é essa, eu lembro que já cai numa casca de banana igualzinha a essa
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E- ERRADA - Crime impossível -
Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
O erro da questão - > Não se pune a tentativa quando, por absoluta impropriedade do meio ou por ineficácia absoluta do objeto, é impossível consumar-se o crime.
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Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
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GABARITO LETRA A
DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)
Arrependimento posterior
ARTIGO 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
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Em 10/05/21 às 09:34, você respondeu a opção A.
Você acertou!
Em 15/04/21 às 16:01, você respondeu a opção E.
Você errou!
"A repetição leva a perfeição"
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Não é ineficácia e sim. Absoluta. Decorei tanto que não sai da cabeça
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Eu não perceberia o erro da E nem com o código aberto, que sacanagem
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Caramba, que sacanagem kkkkk