Questão 1397476

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEDS-TO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Educação Física; FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista em Defesa Social - Pedagogia; FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista em Defesa Social - Psicologia; FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista em Defesa Social - Serviço Social; FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito; FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Enfermagem; FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Medicina Clínica; FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Nutrição; FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Odontologia; FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Pedagogia; FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Psicologia; FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Serviço Social; FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Terapia Ocupacional
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Tocantins; Lei nº 1.654, de 6 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins)

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, a função pública que se refere às ações de caráter instrumental necessárias para a habilitação do processo decisório denomina-se função:

• A. técnica.
• B. de apoio.
• C. de chefia.
• D. de gerência.

Gabarito: A

Comentários

• Lei 1.818/2007

  Art. 4º Função pública é a relação subordinativa e vinculante que se estabelece entre os servidores públicos e o Estado, e que visa operacionalizar os resultados relativos aos interesses e demandas da sociedade.

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  II - técnicas, aquelas que se referem às ações de caráter instrumental, necessárias à habilitação do processo decisório;

• III – de apoio, aquelas que se prestam à instrumentalização das demais funções e dos serviços do Estado.