Questão 1406551

• Banca: CONSULTEC
• Órgão: PM-BA
• Ano: 2012
• Provas: CONSULTEC - 2012 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero; Política; Política Nacional; Questões Sociais; Sociedade e Comportamento

O STF [Supremo Tribunal Federal] rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.
Foram dois longos dias de julgamento, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal tiraram o país de décadas de atraso ao decidir, por 8 votos a 2, que as grávidas de bebês anencéfalos (sem cérebro) têm o direito de realizar aborto. Salvo raras exceções, esses fetos morrem ainda no útero ou poucos minutos após o nascimento. Por essa razão, mais de dez mil mulheres já recorreram à Justiça para conseguir interromper esse tipo de gravidez. Agora, o STF determinou que as mulheres não mais precisarão pedir autorização judicial para ter direito ao aborto nesses casos, assim como acontece quando ela é vítima de um estupro ou corre risco de vida. A decisão é um marco para a sociedade brasileira. (MARTINO. 2012, p. 77).

A decisão do Supremo Tribunal Federal contrariou a posição defendida

• A. pelas religiões de matriz afro-brasileira, devido ao fato de a justiça privilegiar os dogmas cristãos, em detrimento das outras religiões.
• B. pelos médicos, que defendem a possibilidade dos anencéfalos, com cuidados especiais, de desenvolverem uma vida normal, como qualquer pessoa sadia.
• C. pelo governo, defensor de uma política de defesa à dignidade humana e contra qualquer forma de preconceito e discriminação.
• D. pelas mulheres, contrárias à necessidade de se recorrer à justiça para dispor do seu corpo como bem entenderem.
• E. pela Igreja Católica e por grande parte das religiões evangélicas, que se posicionam contra o aborto em qualquer situação.

Gabarito: E