Questão 1415179

• Banca: FGV
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Maranhão; Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão)

De acordo com a Lei n. 6.107/94, o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
As alternativas a seguir apresentam formas de provimento de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. Nomeação.
• B. Promoção.
• C. Remoção.
• D. Reintegração.
• E. Readaptação.

Gabarito: C

Comentários

• I - nomeação;

  II - promoção;

  III - acesso; (revogado pela Lei nº 7.356/98)

  IV - transferência; (revogado pela Lei nº 7.356/98)

  V - readaptação;

  VI - reverso;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

• Art. 44 - Remoção é o deslocamento do servidor com o respectivo cargo, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo órgão e Poder, com ou sem mudança de sede.

• Gabarito C - (Remoção.)

  LEI Nº 6.107 DE 27 DE JULHO DE 1994

  Art. 11 - São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  III - acesso; (revogado pela Lei nº 7.356/98)

  IV - transferência; (revogado pela Lei nº 7.356/98)

  V - readaptação;

  VI - reverso;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

   

• Remoção=deslocamento

• LEI Nº 6.107 DE 27 DE JULHO DE 1994

  Art. 11 - São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  III - acesso; (revogado pela Lei nº 7.356/98)

  IV - transferência; (revogado pela Lei nº 7.356/98)

  V - readaptação;

  VI - reverso;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

  GABARITO : LETRA C 

  Art. 44 - Remoção é o deslocamento do servidor com o respectivo cargo, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo órgão e Poder, com ou sem mudança de sede.

• GAB: C 

   

  Art. 44 - Remoção é o deslocamento do servidor com o respectivo cargo, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo órgão e Poder, com ou sem mudança de sede.

• Remoção e redistribuição são formas de deslocamento

• P4RAN = lê-se PARAN!

  Promoção

  Recondução

  Readaptação

  Reversão

  Reintegração

  Aproveitamento

  Nomeação