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I. Na qualidade de preso provisório, ele deve ser separado dos presos condenados. Questão CERTA
84 -I - 1) Os preventivos devem ser mantidos separados dos reclusos condenados.
II. Na qualidade de preso provisório, ele deve permanecer obrigatoriamente em cela individual. ERRADO
86. Os preventivos dormirão sós em quartos separados sob RESERVA
de diferente costume local relativo ao clima
III. Na qualidade de preso provisório, ele não pode usar roupa própria, mas sim uniforme prisional diferenciado daquele utilizado por presos condenados ERRADO
87. 1) O preventivo é autorizado a usar a sua própria roupa se estiver limpa e for adequada.
2) Se usar roupa do estabelecimento penitenciário, esta será diferente da fornecida aos condenados
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De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994.
CAPÍTULO XXIV
DO PRESO PROVISÓRIO
Art. 61. Ao preso provisório será assegurado regime especial em que se observará:
I – separação dos presos condenados;
II – cela individual, preferencialmente;
III – opção por alimentar-se às suas expensas;
IV – utilização de pertences pessoais;
V – uso da própria roupa ou, quando for o caso, de uniforme diferenciado daquele utilizado por preso
condenado;
VI – oferecimento de oportunidade de trabalho;
VII – visita e atendimento do seu médico ou dentista.
CH
Paz e Bem.
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Analisando a Resolução nº14/94, verifica-se que:
-> a afirmativa I está correta. Com base no Capítulo XXIV, art. 61, I, ao preso provisório será garantido regime especial que se observará a separação dos presos condenados.
-> a afirmativa II está incorreta. O art. 61, II, afirma apenas que, preferencialmente, os presos provisórios devem ficar em celas individuais.
-> a afirmativa III está incorreta. O art. 61, V, permite que o preso provisório faça uso da própria roupa ou, quando for o caso, de uniforme diferenciado daquele utilizado por preso condenado.
Diante do exposto, a resposta correta é a alternativa A.
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Letra A.
I. Na qualidade de preso provisório, ele deve ser separado dos presos condenados. - Certo.
II. Na qualidade de preso provisório, ele deve permanecer obrigatoriamente em cela individual. - Errado, é preferencialmente.
III. Na qualidade de preso provisório, ele não pode usar roupa própria, mas sim uniforme prisional diferenciado daquele utilizado por presos condenados. - Errado, pode usar roupa própria.
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Só lembrando que o atual texto sobre as Regras de Tratamento de Preso (Regras de Mandela) prevê, em sua regra nº 113 que "presos não julgados devem "dormir sozinhos em quartos separados".
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Regra 113 Presos não julgados devem dormir sozinhos em quartos separados, com ressalva dos diferentes hábitos locais relacionados ao clima.
Regra 12 1.
As celas ou quartos destinados ao descanso noturno não devem ser ocupados por mais de um preso. Se, por razões especiais, tais como superlotação temporária, for necessário que a administração prisional central faça uma exceção à regra, não é recomendável que dois presos sejam alojados em uma mesma cela ou quarto
Regra 115
Um preso não julgado deve ter permissão para vestir suas próprias roupas se estiverem limpas e forem apropriadas. Se usar roupa do estabelecimento prisional, esta será diferente da fornecida aos condenados.
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De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994.
CAPÍTULO XXIV
DO PRESO PROVISÓRIO
Art. 61. Ao preso provisório será assegurado regime especial em que se observará:
I – separação dos presos condenados;
ll- celas individuais '' PREFERENCIALMENTE''
III – opção por alimentar-se às suas expensas;
IV – utilização de pertences pessoais;
V – uso da própria roupa ou, quando for o caso, de uniforme diferenciado daquele utilizado por preso
condenado;
VI – oferecimento de oportunidade de trabalho;
VII – visita e atendimento do seu médico ou dentista.
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Nas regras mínimas de tratamento dos presos as únicas coisas são obrigações:
1) A educação de analfabetos e jovens reclusos será obrigatória, prestando-lhe a administração especial atenção.
2) D. Condenados por dívidas ou a prisão civil - 94. (...) O seu tratamento não deve ser menos favorável do que o dos preventivos, sob reserva, porém, da eventual obrigação de trabalhar.
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Analisando a Resolução nº14/94, verifica-se que:
-> a afirmativa I está correta. Com base no Capítulo XXIV, art. 61, I, ao preso provisório será garantido regime especial que se observará a separação dos presos condenados.
-> a afirmativa II está incorreta. O art. 61, II, afirma apenas que, preferencialmente, os presos provisórios devem ficar em celas individuais.
-> a afirmativa III está incorreta. O art. 61, V, permite que o preso provisório faça uso da própria roupa ou, quando for o caso, de uniforme diferenciado daquele utilizado por preso condenado.
Diante do exposto, a resposta correta é a alternativa A.
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DEAP SC
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LETRA A
I- CORRETA.
II- INCORRETA. Preferencialmente e não obrigatoriamente.
III- INCORRETA. Pode fazer uso da própria roupa.
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Preferencialmente cela individual;
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DESCONFIE DESSES :
OBRIGATORIAMENTE
EXCLUSIVAMENTE
....
POIS ELES AS VEZES , MENTE ;)
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LEP
Art. 84. O preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado.
§ 1 Os presos provisórios ficarão separados de acordo com os seguintes critérios:
I - acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
II - acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
III - acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diversos dos apontados nos incisos I e II.
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o preso provisório poderá utilizar suas próprias roupas ou roupas do sistema prisional ,desde que diferentes dos presos condenados;
o preso provisório ficará ,preferencialmente, em cela individual;
O preso provisório será considerado inocente até que a sua culpabilidade seja aprovada;
o preso provisório será separado do condenado .
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Gab. A
Pessoas detidas Preventivamente: regras 111 seguintes.
- Presumem-se inocentes e como tal de ser tratados;
- Devem ser mantidos separados dos reclusos condenados;
- Jovens devem ser separados dos adultos;
- Dormir sozinhos em quartos separados;
- Podem usar próprias roupas;
- Se usar roupas da prisão --- tem que ser diferentes dos condenados;
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o preso provisório ficará ,preferencialmente, em cela individual;
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Analisando a Resolução nº14/94, verifica-se que:
-> a afirmativa I está correta. Com base no Capítulo XXIV, art. 61, I, ao preso provisório será garantido regime especial que se observará a separação dos presos condenados.
-> a afirmativa II está incorreta. O art. 61, II, afirma apenas que, preferencialmente, os presos provisórios devem ficar em celas individuais.
-> a afirmativa III está incorreta. O art. 61, V, permite que o preso provisório faça uso da própria roupa ou, quando for o caso, de uniforme diferenciado daquele utilizado por preso condenado.
Diante do exposto, a resposta correta é a alternativa A.
I- CORRETA.
II- INCORRETA. Preferencialmente e não obrigatoriamente.
III- INCORRETA. Pode fazer uso da própria roupa.
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Na qualidade de preso provisório, ele deve permanecer obrigatoriamente em cela individual.
A palavra em destaque me fez ficar confuso pelo seguinte fato. Há alguns estava respondendo questões pelo you tube, daí dou pausa no vídeo escolho a opção e continuo o vídeo. Porém, umas das questões que estava resolvendo foi justamente essa. E o professor falou que estava correta. Logo, pensei que a A REGRA DE MANDELA TINHA SIDO ATUALIZADA e não sabia, mas vejo que foi um equívoco do professor. Temos que tomar cuidado em todas as fontes de estudos etc.
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GAB. A
I. Na qualidade de preso provisório, ele deve ser separado dos presos condenados.
II. Na qualidade de preso provisório, ele deve permanecer obrigatoriamente em cela individual.
III. Na qualidade de preso provisório, ele não pode usar roupa própria, mas sim uniforme prisional diferenciado daquele utilizado por presos condenados.
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Regra 113 As pessoas detidas preventivamente devem dormir sozinhas em quartos separados, sob reserva de diferente costume local relativo ao clima.
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PRESO PROVISÓRIO
Cela individual, preferencialmente;
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-preferencialmente
-preferencialmente
-preferencialmente
-preferencialmente
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994
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Cela individual, preferencialmente!
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Regras de Mandela
Regra 113
As pessoas detidas PREVENTIVAMENTE DEVEM DORMIR SOZINHAS em quartos separados, sob reserva de diferente costume local relativo ao clima.
Usaram como base somente a Resolução nº14.