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Gab. C
Art. 29 da CF, VI, a) Em Município de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;
Confesso que essa questão não agrega em nada, decorar a quantidade e a porcentagem é um desrespeito ao aluno que tenta se esforçar estudando matérias muito mais relevante.
Mas para tentar ajudar, segue um bizúúú....
Subsídio dos vereadores em relação aos Deputados Estaduais
151.355
1 - 10 - 20%
5 - 50 - 30%
1 - 100 - 40%
3 - 300 - 50%
5 - 500 - 60%
5 - acima de 500 - 75%
Bons estudos!
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Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:
a) em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;
b) em Municípios de dez mil e um a cinqüenta mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a trinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;
c) em Municípios de cinqüenta mil e um a cem mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a quarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;
d) em Municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a cinqüenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;
e) em Municípios de trezentos mil e um a quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a sessenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;
f) em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;
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Agora uma pergunta... o que a FCC pretende com esse tipo de questão? Avaliar a capacidade de memorização do candidato? Me poupe né. É o tipo da coisa que não avalia conhecimento de ninguém, afff.
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FCC e suas questões cobrando números. Aff
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A FCC é SÁDICA!!!
Organizei assim para reler todo dia, consegui acertar algumas
questões graças a isso (inclusive essa), decoro um ou dois de cada vez.
Vai na "força bruta" e repetição mesmo.
CF Art. 29, IV
Nº de habitantes - Nº Vereadores
Até 15.000 - 9
Até 30.000 - 11
Até 50.000 - 13
Até 80.000 - 15
Até 120.000 - 17
Até 160.000 - 19
Até 300.000 - 21
Até 450.000 - 23
Até 600.000 - 25
Até 750.000 - 27
Até 900.000 - 29
Até 1.050.000 - 31
Até 1.200.000 - 33
Até 1.350.000 - 35
Até 1.500.000 - 37
Até 1.800.000 - 39
Até 2.400.000 - 41
Até 3.000.000 - 43
Até 4.000.000 - 45
Até 5.000.000 - 47
Até 6.000.000 - 49
Até 7.000.000 - 51
Até 8.000.000 - 53
+de 8.000.000 - 55
CF Art. 29, VI
Nº de habitantes - % subsídio dos Dep. Estaduais.
Até 10.000 - 20%
Até 50.000 - 30%
Até 100.000 - 40%
Até 300.000 - 50%
Até 500.000 - 60%
+de 500.000 - 75%
CF Art. 29-A
Nº de habitantes - % da receita do município
Até 100.000 - 7%
Até 300.000 - 6%
Até 500.000 - 5%
Até 3.000.000 - 4,5%
Até 8.000.000 - 4%
+de 8.000.000 - 3,5%
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O que a gente não faz por um emprego...
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Falo nada, só observo! @@
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Sem comentários.... =/
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Gabarito C
art. 29, Vl, a), CF.
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Questão que visa apenas a eliminação do candidato.
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acredito que nunca vou ler estes incisos..
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Acertei porque memorizei so a primeira faixa... Fazer o que se a banca gosta de cobrar.... tem que ler tudo.
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Questão tosca
90% dos candidatos não lê isso e chuta a questão, mais da metade erra e quase ninguém acerta ( em casa eu acertei, mas se fosse pra valer ..eu teria chutado errado!!)
5% decora, mas se atrapalha todo na hora de resolver
4% decora e dá branco na hora da prova por conta do nervosismo ( acho que o branco supera os 4%, mas deixa quieto!)
0,05% leu e não entendeu porcaria nenhuma
0,05% decorou e acertou, mas provavelmente não vai responder o resto da prova com segurança pq isso ocupou espaço de assuntos mais importantes rsrs
Consolo: vc não errou sozinho e quem acertou ..ou é alienígena, e aí não dá pra competir, ou só estudou esse artigo praticamente rsrs
Logo, próxima questão!!!!
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Percebam como a nossa constituição é tosca. A remuneração dos vereadores se dá pelo número de habitantes e não pela receita auferida (ou produzida) pelos municípios.
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Sem sobra de dúvida esse é entre todos os artigos de lei do mundo que eu mais odeio.....
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Questão capciosa
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Só um comentário ao colega, Thiago Freitas, vc só errou no último, não é 75% e sim 65%!
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MEMORIZEI DESSA FORMA E NUNCA MAIS ERREI ESSE TIPO DE QUESTÃO RIDÍCULA!
15 -9 300 A 1500 (É DE 150 EM 150)
30-11 1800 E 2400
50-13 3000 A 8000 (É DE 1000 EM 1000) MILHOES
80-15 + 8000
120-17 (SEMPRE DE DOIS EM DOIS)
160-19
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Toda questão busca a eliminação do candidato :). PORÉM, eu admito: fiz mais de 20 mil questões e só DUAS VEZES vi fazerem questões sobre esse artigo.
Dica de vida: pulem esse artigo e aquilo dos vereadores, sério, também vi uma questão pra juiz estadual que pediam pra CALCULAR o quanto era devido de ICMS pelo sujeito passivo da exação tributária.
Esse tipo de questão cai uma vez na vida e outra na morte, caiu esse ano, provável que caia de novo em 2018... quer se preparar pra ela, se prepare, mas acredite, a chance de isso ser TOTAL PERDA DE MEMÓRIA/ESFORÇO/TEMPO é grande. Só pule essa questão no QC, 99% de chance que isso não cairá pra ti.
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Além da mãe ser uma quenga, esse sujeito só pode ser um corno frustrado! Penso ser inadmissível esses tipos de questões!
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Nem li as alternativas, (como se fizesse diferença) chutei e acertei. Hoje estou com sorte. Só desejo que tenhamos um pouco dela em nossos concursos, pois este tipo de questão não se mede aprendizado #Partiu p/ próxima
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vejo na estatística o tanto de gente que acertou essa questão, só podem estar colando kk
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Pessoal, já percebi que nesse tipo de questão não é preciso decorar números, a banca quer saibamos geralmente alguns detalhes dos artigos de lei, por exemplo, nessa questão todas as alternativas erradas contem o numeral decimal 1 (um) no final, o que não condiz com texto da CF que usa numeros redondos, 10.000, 50.000, 100.000 etc. a única que não contem o decimal 1 é a alternativa correta, outra forma de matar a questão é que na lei, com relação ao subsidio dos veradores não há limite minimo e máximo de habitante, como coloca as alternativs erradas (ex: 50.001 (cinquenta mil e um) a 100.000 (cem mil) habitantes), mas há somente um limite máximo (até 10mil, até 50mil).
Espero que tenha ajudado! Bons estudo e vamos conseguir!
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Ceyllane, você fez uma baita duma observação digassedipassagi.
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LETRA C!
ATÉ 10.000 - 20% DO SUB. DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
DE 10.0001 - 50.000 - 30% DO SUB. DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
DE 50.001- 100.000- 40% DO SUB. DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
DE 100.001 - 300.000 - 50% DO SUB. DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
DE 300.001 - 500.000 - 60% DO SUB. DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
ACIMA DE 500.000 - 75% DO SUB. DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
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dica para tentar memorizar (se é que vale a pena tanto esforço)...
151.35(acima de) 5= a 20 a 75%
escalonando esse numero 151.355 e preenchendo com zeros à direita:
1 a 10
5 a 50
1 a 100
3 a 300
5 a 500
acima de 500
depois disso, só colocar os percentuais, em ordem crescente até 75%
1 a 10 =20%
5 a 50 =30%
1 a 100 = 40%
3 a 300 =50%
5 a 500 =60%
acima de 500 =75%
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Uma dica pra quem vai fazer concursos em que esse tema não seja essencial: decora apenas o primeiro e o ultimo:
--Limite máximo do subsídio:
Até 10 mil habitantes= até 20 por cento.
Acima de 500.000= até 75 por cento.
--Limite máximo de vereadores:
9 vereadores= até 15 mil habitantes
55 vereadores= acima de 8 milhões de habitantes.
Obs: se seu concurso é área legislativa municipal ou TCE, é bom decorar tudo mesmo. É só uma dica. Se sentirem que é melhor decorar tudo pra se sentir mais seguro, então faça. Bons estudos! :)
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10.000 habitantes = 20% Deputados Estaduais
10.000 a 50.000 h = 30%
50.000 a 100.000 h = 40%
100.000 a 300.000 h = 50%
300.000 a 500.000 h = 60%
+ 500.000 h = 75%
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GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
VI - o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:
a) em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;