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GABARITO D.
Art. 3º A Listagem
de Eliminação de Documentos tem por objetivo registrar informações
pertinentes aos documentos a serem eliminados
Art. 4º O
Termo de Eliminação de Documentos tem por objetivo registrar as
informações relativas ao ato de eliminação, devendo conter
essencialmente:
Art.
5º Os órgãos e entidades que ainda não elaboraram suas tabelas de
temporalidade e pretendem proceder à eliminação de documentos deverão
constituir suas Comissões Permanentes de Avaliação, responsáveis pela
análise dos documentos e pelo encaminhamento das propostas à instituição
arquivística pública, na sua específica esfera de competência, para
aprovação.
Parágrafo único. Os órgãos e entidades
referidos no caput deste artigo deverão elaborar, além da Listagem de
Eliminação de Documentos e do Termo de Eliminação de Documentos, o
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, que tem por objetivo dar
publicidade, em periódicos oficiais, ao ato de eliminação dos acervos
arquivísticos sob a sua guarda, devendo conter necessariamente as
seguintes informações:
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Lei? Decreto?
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Resolução N. 40 / 2014 do CONARQ.
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Gente, quais fontes para estudar aquivologia
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Ordem de eliminação de documentos
Passo 1 - listagem
Passo 2 - Publicar Edital de Ciencia de eliminação
Passo 3 - Termo de eliminação(nessa parte efetiva-se a eleminação)
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( ) O edital de eliminação da ciência dos documentos a serem eliminados. Ou seja, o edital é prévio a eliminação e serve para que, caso alguém necessecite ainda de algum documento, se manifeste antes da eliminiação ocorrer. A banca foi meio literalista e não interpretou a lei.
Para mim, Gabarito Letra C.
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Resolução: recomendo fortemente que você volte à aula caso não tenha conseguido responder essa questão. As alternativas são todas corretas, então não temos o que comentar. Resolvi colocar essa questão mesmo assim para te alertar: volte à aula, na parte de Lista de Eliminação, Edital de Ciência de Eliminação e Termo de eliminação: isso não cai, despenca!
Resposta: D