Questão 1444180

• Banca: CONSULTEC
• Órgão: TJ-BA
• Ano: 2010
• Provas: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador
• Disciplina: Direito do Consumidor
• Assuntos: Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor; Elementos da Relação Jurídica de Consumo; Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC; Produto; Serviço

O objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem

• A. móvel ou imóvel, que tenha valor econômico.
• B. fungível ou infungível, consumível, que tenha valor econômico.
• C. móvel ou imóvel, material ou imaterial.
• D. consumível, material ou imaterial.
• E. fungível ou infungível, móvel ou imóvel.

Gabarito: C

Comentários

• CDC. Art. 3º § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

• 2. Fungível

  Por Dicionário inFormal (SP) em 26-10-2010

  Fungível é o bem que se gasta, que se consome após o uso. Os infungíveis são, portanto, os duráveis.

  O bem infungível é aquele que não pode ser substituído por outro da mesma espécie. Exemplo: Uma obra de arte exclusiva ou uma jóia de valor original e única. Esta obra de arte e esta jóia jamais poderão ser substituídas, pois não existem outras com o mesmo valor e da mesma espécie

• Rodrigo falou e nao disse nada,  letra C...

• Ué... então não precisa de valor econômico? Esse conceito extremamente legalista admite sérias críticas. Como poderia ser um bem de consumo sem valor econômico?

• GAB: C

  ART. 3 (...)

     § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.