Questão 14461

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-AL
• Ano: 2004
• Provas: CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Arquivamento; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Procedimentos Administrativos; Processo Administrativo

Acerca do arquivamento de documentos, julgue o item subsequente.

Somente serão aceitos, nos arquivos, os processos que, finalizado o trâmite, possuírem o indicativo "arquive-se", aposto pela autoridade competente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Nunca tinha ouvido falar neste "arquive-se". Alguém poderia comentar?!
• Na verdade, me baseei no próprio exemplo prático de onde eu trabalho, onde todos os expedientes que vão ser arquivados, o são mediante o despacho da chefia local. Muito mais do que mera formalidade, a intenção é de auxiliar, inclusive, o controle da tramitação/movimentação pelo Protocolo.
• Quando os documentos forem enviados para o arquivamento deve-se ter toda atenção, pois se um documento for arquivado erroneamente poderá ficar perdido quando solicitado posteriormente.
  Dentre as observações para arquivamento dos documentos estão:
  -Verificar se esta expresso na última folha do último volume ou através da lavratura de termo apropriado as expressões "Processo Encerrado - Arquive-se"
  
• Não entendi esta questão.
  Pois existem três tipos de arquivos:
  * Correntes: Conjuntos de documentos atuais, em curso, que são objetos de consultas e pesquisa frequentes.
  * Temporários: Conjuntos de arquivos oriundos de arquivos correntes que aguardam remoção para dépósitos temporários.
  *Permanentes: São Conjuntos de documentos de valor históricos, científico ou cultural que devem ser preservados indefinitivamente.
  
• Não entendi esta questão.Pois existem três tipos de arquivos:* Correntes: Conjuntos de documentos atuais, em curso, que são objetos de consultas e pesquisa frequentes.* Temporários: Conjuntos de arquivos oriundos de arquivos correntes que aguardam remoção para dépósitos temporários.*Permanentes: São Conjuntos de documentos de valor históricos, científico ou cultural que devem ser preservados indefinitivamente.
• Não entendi. O processo não deve ser arquivado à medida que vai se desenvolvendo? Caso a questão se refira a transferir o processo para um arquivo central após encerrado, deveria ser mais explícita.
• O arquivamento representa a guarda, conservação e tratamento técnico do processo que tenha a cessação da sua tramitação respaldada pelo recebimento da decisão final para o qual foi formado, nesta fase, o processo que já estiver de fato solucionado deve ser encaminhado ao Arquivo/SERPROG para procedimento de arquivamento, deve conter no despacho o termo "ARQUIVE-SE",assinado pelo autor do referido encaminhamento, respondendo pelos prejuízos causados em caso de arquivamento indevido ou processo não solucionado.O órgão competente da análise e parecer do processo deve cientificar o interessado, e, somente após esse procedimento, o processo deve ser arquivado.

• Acho essa questão meio estranha, pois até onde sei mesmo que um determinado processo não tenha essa indicação de "ARQUIVE-SE" a justiça ou o órgão teria que mantê-lo por um determinado período obedecendo a tabela de temporalidade. Porque se não for arquivado esse processo, vai se fazer o que como ele? Temos que entender que o processo é o meio de comunicação e formalização de qualquer atividade com o poder público.

• eu achava que o que determinava se o documento seria arquivado ou nao após finalizado o trâmite, seria a tabela de temporalidade criada pela Comissão Permanente de Avaliação.

  ou

  a autoridade competente identifica na tabela de temporalidade se o documento será arquivado ou não e escreve ou não "arquive-se".

  mas

  o funcionário do arquivo não seria capaz de consultar a tabela de temporalidade para identificar se o documento pode ou não ser arquivado?

• Pelo que conheço de tramitação processual na Justiça, somente serão aceitos, nos arquivos, os processos que, finalizado o trâmite (findos), possuírem o indicativo "arquive-se", aposto pela autoridade competente (o Juiz). Daí seguem para o arquivo geral aguardando seu prazo de eliminação, quando for o caso. Para eliminação, no caso da Justiça do Trabalho, são aguardados 5 (cinco) anos dos processos findos e sem valor histórico..
• GABARITO: CERTO
  Somente serão aceitos, nos arquivos, os processos que, finalizado o trâmite, possuírem o indicativo "arquive-se", aposto pela autoridade competente.
  Para matar a questão você observa, FINALIZADO O TRÂMITE, pois do contrário, o processo não receberá ordem para ser arquivado em lugar nenhum.
  Ora a questão fala em somente, ou apenas, fiquei com uma dúvida, e os arquivos correntes e intermediários, os processos não vão para eles? E os "arquivos" da própria vara, não são arquivos? Possuem apenas o nome, mas na verdade são apenas gavetas onde se guardam os processos, e não são arquivos propriamente ditos, pois a vara é apenas o lugar de movimentação e não é o setor de arquivos? corrijam-me se estiver errado e mandem, por favor, uma msg par o meu e-mail, agradeço, obrigado.
• Estou com dúvida, enquanto o processo estiver tramitando, onde ele é armazenado? Não seria em um arquivo corrente?
• Somente serão aceitos, nos arquivos, os processos que, finalizado o trâmite, possuírem o indicativo "arquive-se", aposto pela autoridade competente.
  Não sei se eu pensei corretamente, mas consegui acertar a questão pensando o seguinte: 
  -----> No caso dado pela banca o processo já finalizou o seu trâmite, ou seja, não possui mais valor administrativo. 
  Daí ele será eliminado ou então arquivado.
  Ele não sendo eliminado, será arquivado, por não possuir mais valor administrativo. Portanto só será aceito se possuir o indicativo de que ele será arquivado! 
  Pra mim foi uma questão de raciocínio e não decoreba, e conhecimento sobre a matéria!!! 
  Espero ter ajudado e conseguido explicar direito rsrsr!!! 
  BONS ESTUDOS! 

• Gente!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! onde trabalho na prática é assim :) , os chefes anotam a lápis no documento ( ARQUIVO) :)

• Ocorre o arquivamento quando uma autoridade determina a guarda do documento depois de cessada a sua tramitação.

  Gabarito: certo