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ID
1447150
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRE-RS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. A isenção de pena, in casu, é reconhecida em virtude da:

Alternativas
Comentários
  • gab. D

    EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE:

    por ausência de imputabilidade:

    •menoridade;

    •doença mental ou desenvolvimento mental retardado;

    •embriaguez completa por caso fortuito ou força maior;

    por ausência de potencial conhecimento da ilicitude:

    •erro de proibição inevitável (erro de ilicitude)

    por ausência de inexigibilidade de conduta diversa:

    •coação moral irresistível

    • obediência hierárquica


  • Quando se fala em excludentes de culpabilidade é o MEDECO:

    M enoridade

    E mbriaguez completa por causa fortuita ou força maior

    D oença mental ou desenvolvimento mental retardado

    E rro de proibição inevitável

    C oação moral irresistível

    O bediência hierárquica

  • Boa tarde, 

    A culpabilidade (um dos elementos do tripé do crime sob o aspecto analítico) é constituída de:
    IMPUTABILIDADE;
    POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE; e
    EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.

    O enunciado traz uma causa de INIMPUTABILIDADE. Ou seja, falta ao agente a IMPUTABILIDADE, deixando, assim, de existir todos os elementos necessários para a existência da culpabilidade. Se não há culpabilidade, logo, não há crime.

    Bons estudos!

  • A resposta correta é D

  • Boa Juuh

  • Gabarito "D" para os não assinantes.

    Drs e Dras; deixarei minha simplória contribuição.

    Duvidas porque? Culpabilidade é I.P.E

    IMPUTABILIDADE;

    POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE; e

    EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.

    Vou ficando por aqui, até a próxima.

  • E.P.I - lembrar de acidente de trabalho = culpa = culpabilidade

    Exibilidade de condura diversa

    Potencial consciência da ilicitude

    Imputabilidade