-
TODOS OS INCISOS SÃO DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO - RESPOSTA LETRA C
A. ERRADA MISTURARAM DOIS INCISOS DO ART. 5º
IV- livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
XVI - assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; (SIGILO DA FONTE)
B. XXIV- A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição; ERRADA EM DINHEIRO
C. IX- É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; CORRETA.
D. LXVI ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança; ERRADO COM OU SEM FIANÇA
E. XVI todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade Competente; (INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO, MAS DEPENDE DE AVISO PRÉVIO)
-
A C não estaria misturada? Achei a questão mais confusa.
-
Pegadinha sacana..
-
Fiquei na dúvida por causa desse trecho "não dispensa posterior responsabilização em caso de exercício abusivo.", que não consta na lei.
-
O fundamento da letra C é o caso em que ocorre danos morais.
-
eu pensei assim sobre a letra C "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;" OK CERTINHO. mas se vc pensar é claro que se a pessoa se expressar de maneira errada, ofender a moralidade de alguém, alguma coisa do tipo é obvio que ela vai ser responsabilizada por isso. pois quando dizemos que é livre não quer dizer que podemos agir do modo que quisermos né.
-
Acredito que o fundamento da letra C é que nenhum direito fundamental é absoluto, mas sim relativo. Por isso, nunca se pode invocar um direito para agredir a outro. Por exemplo, não se pode invocar a liberdade de expressão para praticar atos racistas ou discriminatórios.
-
Excelente comentário da colega Fabiana, porém a fundamentação do sigilo da fonte se encontra no inciso XIV e não no inciso XVI.
Em relação a letra C, cobra-se além da letra da Lei um pouco de raciocínio, pois também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos (art. 186, cc). Logo quem comete ato ilícito é responsabilizado.
Bons estudo!
-
c)
a livre expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença,
não dispensa posterior responsabilização em caso de exercício abusivo
-
GABARITO C por exclusão
a- resguardado o sigilo da fonte
b- indenização justa, prévia e em dinheiro (se a propriedade estiver cumprindo seu fim social), caso contrário, indenização com títulos da dívida pública. Há casos em que não há indenização, por exemplo, plantação de maconha.
d- ninguém será levado a prisão se a lei admitir liberdade provisória, neste caso não está condicionado a pagamento de fiança
e- não é necessária a autorização, mas sim a comunicação prévia para que não fruste a reunião anteriormente marcada.
-
Questão embasada somente no art. 5º da CF, de leitura e memorização obrigatória. :(
ALTERNATIVA A - o direito de acesso à informação é assegurado a todos, sendo vedado o anonimato da fonte.ERRADA. Houve mistura de dois incisos para confundirmos: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
ALTERNATIVA B - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante prévia indenização, em títulos da dívida pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal.
ERRADA. Troca de termos:XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.
ALTERNATIVA C - a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, não dispensa posterior responsabilização em caso de exercício abusivo.
CORRETA. IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.Incluíram no final a possibilidade de responsabilização em caso de exercício abusivo, previsto para o exercício de qualquer direito.
ALTERNATIVA D - ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, desde que mediante pagamento de fiança.
ERRADA.
LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mentido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
ALTERNATIVA E - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização e de prévio aviso, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
ERRADA.
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido o prévio aviso à autoridade competente.
-
a) o direito de acesso à informação é assegurado a todos, sendo vedado o anonimato da fonte.
ASSEGURADO O SIGILO DA FONTE, QUANDO NECESSÁRIO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL = NORMA DE EFICACIA CONTIDA
b) a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante prévia indenização, em títulos da dívida pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal. DINNHEIRO
PROCEDIMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO
1. NECESSIDADE OU UTILIDADE PUBLICA OU INTRESSE SOCIAL
2. JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO EM DINHEIRO
3. RESSALVADAS OS CASOS PREVISTOS NESTA CF
c) a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, não dispensa posterior responsabilização em caso de exercício abusivo.
d) ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, desde que mediante pagamento de fiança.
1. NINGUÉM VAI SER LEVADO A PRISÃO OU NELA ADMITIDO
2. QND LEI ADMITIR
3. LIBERDADE PROVISÓRIA
4. COM OU SEM FIANÇA
e) todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização e de prévio aviso, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
1. REUNIÃO = TODOS
2.SEM ARMAS = LOCAIS ABERTOS AO PUBLICO
3. INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO
4. DESDE QUE NÃO FRUSTE OUTRA REUNIÃO ANTERIORMENTE CONVOCADA PARA O MESMO LOCAL
5. EXIGIDO PRÉVIO AVISO À AUTORIDADE COMPETENTE
-
Eu errei a questão, mas a correta é a letra "c" com certeza... Ela está bem certinha mesmo... Veja:
"a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, não dispensa posterior responsabilização em caso de exercício abusivo"...
Quer dizer que: a atividade intelectual, artístisca, científica e de comunicação podem ser exercidas livremente, independentemente de censura ou licença, porém, isso não dá o direito do exercente de tais atividades cometer abusos, logo, se numa manifestação de uma dessas atividades o seu exercente cometer abuso de direito, por exemplo, ofender a imagem de alguém, deverá ser responsabilizado.
É justamente o que prevê o CC:
Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
-
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
. XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
X - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.Incluíram no final a possibilidade de responsabilização em caso de exercício abusivo, previsto para o exercício de qualquer direito.
código civil
CC:
Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
-
A) ERRADA. O jornalista não precisa divulgar a fonte.
B) ERRADA. Nesse caso é em dinheiro.
C) CORRETA.
D) ERRADA. Com ou sem fiança.
E) ERRADA. Não precisa de autorização mas precisa avisar.
-
-
que pilantrinha! trocou os conceitos
errei ¬¬
-
Eu acertei a questão, mas a alternativa que faz referência "ressalvados os casos previstos na constituição" me trouxe dúvida...
-
Gabarito: Letra C
a) XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
b) XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.
c) IX - a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, não dispensa posterior responsabilização em caso de exercício abusivo.
d) LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
e) XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
-
GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
-
Só lembrando que STF decidiu que não precisa mais avisar , rasgando asssim a CF