-
nao entendi o erro da letra 'd'..
-
Nathalia, o trecho da lei diz "tráfico ilícito de entorpecentes" e a questão traz "tráfico de armas".
-
e) são absolutamente vedadas a aplicação de penas cruéis, de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art 84, XIX, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.
-
Gabarito: C
a) CF - Art 5º, IX: é livre a expressão de atividade intelectual, artistica, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
b) CF - Art 5º, XXVII: aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
c) CORRETA
d) CF, Art 5º, XLIII: a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
e) CF, Art 5º, XLVII: não haverá penas (não há vedação absoluta):
- de morte, salvo no caso de guerra declarada, nos termos do art 84, XIX;
- de caráter perpétuo;
- de trabalhos forçados;
- de banimento;
- cruéis.
-
Não vi erro na alternativa (D), seria erro caso se usasse a palavra (SOMENTE)
-
Caio Fellipe,
A questão D Está errada por ter sido redigida assim: tráfico ilícito de ARMAS, pois a CF diz: intorpecentes drogas e afins!
-
Gabarito C
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
-
A letra D está incorreta também pelo fato de não ter crimes nessas três vertentes de uma só vez (Imprescritivel, inafiançavel e insuscetivel)
-
Rosana Lima cuidado a letra D não trouxe imprescritível...
-
Cuidado com os comentários errados ae para não se confundirem.
A letra D conforme já comentaram: a lei fala em tráfico ilícito de drogas e entorpecentes. Não de armas.
De armas não tem problema. :P
(Brincadeira, claro que é tráfico ilícito, e é punível pelo código penal.)
-
a) CF - Art 5º, IX: é livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA;
b) CF - Art 5º, XXVII: aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo TEMPO QUE A LEI FIXAR.
c) CORRETA
d) CF, Art 5º, XLIII: a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
e) CF, Art 5º, XLVII: não haverá penas (NÃO HÁ VEDAÇÃO ABSOLUTA):
- DE MORTE, SALVO NO CASO DE GUERRA DECLARADA, nos termos do art 84, XIX;
- de caráter perpétuo;
- de trabalhos forçados;
- de banimento;
- cruéis.
obs: comentário da Liana com uma leve formatação...
-
Gabarito letra C
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Pois não é algo imposto(diretamente)
mais sim uma garantia de um direito
-
Letra a) ERRADA. CF, art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
Letra b) ERRADA. CF, art. 5º, XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar
Letra c) CORRETA. Exata redação do inciso XVI do art. 5º da CF/88.
Letra d) ERRADA. CF, art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
Letra e) ERRADA. CF, art. 5º, XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX. (o erro é incluir a pena de morte como pena absolutamente vedada, já que existe uma ressalva expressa na CF para a sua vedação)
Bons estudos!