Questão 1455364

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-SC - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Perícia Psicológica; Psicologia Jurídica; Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso

Carlos e Renata estiveram casados por 5 anos, durante os quais Renata buscou ajuda psicoterápica em função de ser constantemente agredida fisicamente pelo marido. Em meio à separação conjugal, na disputa pela guarda da única filha do casal, Renata contratou a sua psicoterapeuta, Marília, como assistente técnica no processo litigioso pela guarda da menina.

Segundo a Resolução nº 008/2010, do CFP, Marília:

• A. não poderá atuar como assistente técnica nesse processo, por ser psicoterapeuta de Renata;
• B. poderá atuar como assistente técnica nesse processo, desde que preserve o sigilo sobre o processo terapêutico;
• C. poderá atuar somente como perita nesse processo, desde que na avaliação de ambos os envolvidos;
• D. não poderá atuar como assistente técnica nesse processo, pois não conta com o consentimento de Carlos;
• E. poderá atuar indistintamente como assistente técnica ou perita nesse processo.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 10 - Com intuito de preservar o direito à intimidade e equidade de condições, é vedado ao psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio:

   I - Atuar como perito ou assistente técnico de pessoas atendidas por ele e/ou de terceiros envolvidos na mesma situação litigiosa; 

• RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010

  Art. 10 - Com intuito de preservar o direito à intimidade e equidade de condições, é vedado ao psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio:

  • I - Atuar como perito ou assistente técnico de pessoas atendidas por ele e/ou de terceiros envolvidos na mesma situação litigiosa;

  Gabarito: A

• Gab A

  Com intuito de preservar o direito à intimidade e equidade de condições, é vedado ao psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio:

  • I - Atuar como perito ou assistente técnico de pessoas atendidas por ele e/ou de terceiros envolvidos na mesma situação litigiosa;