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Gabarito D - Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: I - assiduidade;II - disciplina;III - capacidade de iniciativa;IV - produtividade;V- responsabilidade.
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Só retificando o comentário da colega, o estágio probatório são de 3 anos, ou seja, 36 meses.
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Macete: ASSIm DIZ-se CAPAz de PRODUzir RESPOstas.
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Eram 36 meses, mas foi alterado para 24 meses ... hoje, dia
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V - responsabilidade.
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Macete: PADRI
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Bizuuuuuuuu.. A/CA/DI/PRO/RE
A ( ASSIDUIDADE)
CA ( CAPACIDADE DE INICIATIVA)
DI ( DISCIPLINA)
PRO ( PRODUTIVIDADE)
RE ( RESPONSABILIDADE)
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Sobre a polêmica do tempo para ter estabilidade:
- A CF/1988 diz: "
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."
- A Lei 8112/90 diz: "
O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício."
Tem que ver o que a questão pergunta. Se ela pergunta o que está escrito na lei ou o que está escrito na constituição.
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Macete:
Art. 20. Ao
entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará
sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o
qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do
cargo, observada os seguintes fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
RAPID
Responsabilidade
Assiduidade
Produtividade
Iniciativa
Disciplina
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Zelo com equipamentos e materiais é um dever ético, passível de pena censura pela comissão de ética, mas não é um fator de avaliação do servidor em estágio probatório.
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MACETE: O servidor em estágio probatório pede (A DiCaProResponsa)
A ( ASSIDUIDADE)DI ( DISCIPLINA)CA ( CAPACIDADE DE INICIATIVA) PRO ( PRODUTIVIDADE) RESPONSA ( RESPONSABILIDADE)
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Esse Macete também ajuda: R (RESPONSABILIDADE) A (ASSIDUIDADE) P (PRODUTIVIDADE) I (INICIATIVA) E D (DISCIPLINA).
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Aart. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses (apesar da redação original constar 24), durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (vide EMC nº 19)
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V - responsabilidade.
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Eu memorizei com CD de RAP:
- Capacidade de iniciativa;
- Disciplina;
- Responsabilidade;
- Assiduidade;
- Produtividade.
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O ESTAGIO PROBATÓRIO avaliará:
CAPACIDADE ATIVA
ASSIDUIDADE
PRODUTIVIDADE
DISCIPLINA
RESPONSABILIDADE
4 meses antes de findar o prazo do probatório, será formada uma comissão espefical para avaliar isso acima, a fim de conceder ou não a aprovação no estágio probatório.
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A questão exigiu conhecimento acerca do art. 20 da Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais):
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
Portanto, o único critério específico de avaliação que não consta no rol do transcrito dispositivo legal é o da letra “D” (zelo com material e equipamentos), sendo essa a resposta.
GABARITO: “D”