Questão 1456267

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: IF-SP
• Ano: 2014
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Auxiliar de Biblioteca; FUNDEP - 2014 - IF-SP - Auxiliar em Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Analise os seguintes atos.

I. Exoneração.
II. Licença.
III. Aposentadoria.
IV. Promoção.

Conforme a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, importam em vacância do cargo público os atos

• A. I, II e III apenas.
• B. I e III apenas.
• C. I, III e IV apenas.
• D. I, II, III e IV.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C - Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

   VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

• 
  

  Macete: PADRE PF

  Promoção

  Aposentadoria

  Demissão

  Readaptação

  Exoneração

  Posse em outro cargo inacumulável

  Falecimento

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, após analisar quatro itens. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  Dito isso:

  I. CERTO. Exoneração.

  Conforme art. 33, I, Lei 8.112/90.

  II. ERRADO. Licença.

  Não há tal previsão legal.

  III. CERTO. Aposentadoria.

  Conforme art. 33, VII, Lei 8.112/90.

  IV. CERTO. Promoção.

  Conforme art. 33, III, Lei 8.112/90.

  Dito isso:

  C. I, III e IV apenas.

  GABARITO: ALTERNATIVA C.