Questão 1459795

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: Prefeitura de Olinda - PE
• Ano: 2011
• Provas: UPENET - 2011 - Prefeitura de Olinda - PE - Procurador Municipal
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Anistia; Exclusão do Crédito Tributário; Extinção do Crédito Tributário; Moratória; Pagamento; Suspensão do Crédito Tributário; Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais

Assinale a alternativa CORRETA quanto à suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

• A. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário não impede o prosseguimento da ação executiva para cobrança da mesma dívida.
• B. O pagamento é modalidade de exclusão do crédito tributário.
• C. A moratória é modalidade de extinção do crédito tributário.
• D. A anistia só pode ser concedida por lei e se constitui em modalidade de extinção de crédito tributário.
• E. A anistia exclui os créditos decorrentes de penalidade pecuniária, exclusas aquelas advindas de crimes e contravenções de natureza tributária.

Gabarito: E

Comentários

• a) Impede pois o crédito deixa de ser exigível

  b) EXTIÇÃO

  C) SUSPENSÃO

  D) EXCLUSÃO

  E) Correta. CTN art. 180