SóProvas


ID
1460080
Banca
COVEST-COPSET
Órgão
UFPE
Ano
2014
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

No setor público, a gestão de processos administrativos deve adotar os seguintes procedimentos:

1) os documentos que compõem os processos devem ser juntados aos autos obedecendo à ordem cronológica de sua protocolização, com folhas numeradas e rubricadas, para que se configure uma sucessão itinerária e encadeada de atos administrativos.
2) a juntada de processo pode ser feita por anexação, apensação e desapensação.
3) a apensação de processo consiste na união temporária de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes.
4) a anexação de processo consiste na união definitiva e irreversível de um ou mais processos ou documentos, constituindo um só processo, desde que exista um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto.
5) a desapensação de processo consiste na separação física de processos apensados e no consequente desentranhamento de peças, por interesse da Administração ou a pedido do interessado.

Estão corretas, apenas:

Alternativas
Comentários
  • R: Letra C

    Erro da 2: A juntada não pode ser feita por desapensação. Desapensação é uma divisão daquilo que foi juntado por apensação.

    Erro da 5: Não necessariamente uma desapensação gerará como consequência um desentranhamento.

  • Vamos analisar os itens um por vez:

    1 - Os documentos devem ser juntados em ordem cronológica, pois mostra a evolução do assunto ao longo do tempo. Correto.
    2 - A juntada de processos somente pode ser realizada por anexação e apensação. A desapensação é uma forma de separação dos processos. Errada.
    3 - A apensação é a juntada de processos diferentes, mas que tratem do mesmo assunto, para que o gestor mantenha a uniformidade das decisões. Correto.
    4 - A anexação consiste na união definitiva de processos diferentes, que tenham em comum o mesmo interessado e o mesmo assunto. Os dois passam a tramitar como apenas um. Exemplo: auto de infração e recurso contra auto de infração. Correto.
    5 - A desapensação é a separação física de processos juntados por apensação, após a conclusão do assunto tratado. Neste caso não há desentranhamento de peças, que consiste na separação física de peças do processo para formação de novo processo. Errado.

    Portanto somente estão corretas as afirmativas 1, 3 e 4.

    Gabarito do professor: Letra "C"
  • GABARITO letra C 

     

    Mais eu entraria con recurso devido a n°5 souar abguidade.

     

    A APENSAÇÃO de processo consiste na união TEMPORÁRIA de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes.

     

    A ANEXAÇÃO de processo consiste na união DEFINITIVA E IRREVERSÍVEL de um ou mais processos ou documentos, constituindo um só processo, desde que exista um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto

     

    DESAPENSAÇÃO Separação de um documento ou processo juntado por apensação.

     

    OBS: Desentranhamento  é sinônimo de: estripado, eviscerado, tirado, arrancado, extraído, descoberto.

     

    http://www2.fab.mil.br/cendoc/images/doc/arq_pdf/FCA214-1.pdf

  • Gabarito: C

     

    JUNTADA – É a união de um processo a outro, ou de um documento a um processo; realiza-se por Anexação ou Apensação.

    - A juntada por aPensação é a juntada de Precedentes - Provisória;

    - A juntada por ANexação é a juntada de ANtecedentes - definitiva e irreversível.

     

    - Antecedente – É o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto e da mesma pessoa.

    Precedente – É o documento que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto, porém de pessoas diferentes.

     

    DESAPENSAÇÃO É a separação física de processos apensados.

    DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS – É a retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado.

    DESMEMBRAMENTO – É a separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo; o desmembramento de processo dependerá de autorização e instruções específicas do órgão interessado.
     

    Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.

  • CORREÇÕES DOS ITENS:

    2 - A desapensação é uma forma de separação dos processos.

    5 - 5 - A desapensação é a separação física de processos juntados por apensação, após a conclusão do assunto tratado. Neste caso não há desentranhamento de peças, que consiste na separação física de peças do processo para formação de novo processo.

    Prof. Mayko Gomes

  • A juntada pode ser de dois tipos:

    Juntada por Anexação: É a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente. O processo anexado é movimentado junto o com o processo principal e a numeração do processo anexado torna-se a mesma do processo principal.

    Juntada por Apensação: É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não. Processos juntados por apensação podem ser posteriormente desapensados.