Questão 1461046

• Banca: UNIRIO
• Órgão: UNIRIO
• Ano: 2014
• Provas: UNIRIO - 2014 - UNIRIO - Analista Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas; UNIRIO - 2014 - UNIRIO - Analista Tecnologia da Informação - Rede de Computadores; UNIRIO - 2014 - UNIRIO - Analista Tecnologia da Informação - Segurança da Informação; UNIRIO - 2014 - UNIRIO - Engenheiro Civil
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Na reintegração de servidor e encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo. Quando o cargo público foi extinto, por decorrência no campo do avanço tecnológico, o servidor não será demitido, mas colocado em

• A. aproveitamento.
• B. readaptação.
• C. disponibilidade.
• D. recondução.
• E. na reserva.

Gabarito: C

Comentários

• APROVEITA O DISPONÍVEL 

  Art. 28. §1° Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observados o disposto nos arts. 30 e 31.

  Art. 30. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

  Art. 31. O órgão Central do Sistema de Pessoal Civil determinará o imediato aproveitamento de servidor em disponibilidade em vaga que vier a ocorrer nos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal. 

  
  

• GABARITO: C

  Art. 37. § 3o Nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor estável que não for redistribuído será colocado em disponibilidade, até seu aproveitamento na forma dos arts. 30 e 31.