Questão 1464442

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Segurança
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 23 - Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção Contra Incêndio

Gervásio, empregador do ramo comerciário, investe na adoção de medidas de prevenção contra incêndios em sua empresa, objetivando atender à legislação vigente, em todas as esferas. Com o intuito de definir as responsabilidades, ele assumiu a responsabilidade total pela informação aos trabalhadores sobre a utilização dos equipamentos de combate a incêndio e os dispositivos de alarme existentes. Porém, desincumbiu-se da responsabilidade de informar os trabalhadores sobre os pro- cedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança, entendendo que esta é uma atribuição da Brigada de Incêndio e ele jamais deveria tomar providências em relação a esta ação. Nestas condições, considerando as disposições da NR- 23 relacionadas aos deveres do empregador, Gervásio agiu

• A. corretamente, pois cabe exclusivamente à Brigada de Incêndio informar os trabalhadores sobre os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança, excluindo o empregador deste dever.
• B. erroneamente, pois informar os trabalhadores sobre os dispositivos de alarmes existentes na edificação não é obrigação da Brigada de Incêndio nem do empregador. Esta é uma responsabilidade exclusiva do Corpo de Bombeiros.
• C. corretamente, pois os deveres do empregador se restringem a informar os trabalhadores sobre a utilização dos equi- pamentos de combate a incêndio e dos dispositivos de alarmes existentes.
• D. corretamente, porém ele deve, também, participar de treinamento sobre proteção contra incêndios e explosões, com carga horária mínima de 20 horas, envolvendo parte teórica e parte prática, atendendo às exigências da NR-23.
• E. erroneamente, pois informar os trabalhadores sobre os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança também é uma das obrigações do empregador.

Gabarito: E

Comentários

• 23.1.1 O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre: a) utilização dos equipamentos de combate ao incêndio; b) procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança; c) dispositivos de alarme existentes.  

• Gabarito: "E"

   

• Segundo a Norma Regulamentadora (NR 23), é de responsabilidade do empregador passar todas as informações aos trabalhadores sobre a utilização dos equipamentos de combate a incêndio, informações sobre os alarmes existentes e também sobre o procedimento de evacuação dos locais de trabalho.
  
  Alternativa correta: Letra E