Questão 1464445

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Segurança
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 23 - Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção Contra Incêndio

As portas de saída de emergência da empresa ALFA possibilitam acesso à sua área externa, o que favorece a ocorrência de sinistros, devido o risco da entrada de pessoas estranhas no interior da empresa. Josué, gerente administrativo, objetivando garantir a segurança patrimonial, instalou câmeras para filmagem deste acesso por 24 horas diárias ininterruptas, além de ordenar que esta porta fosse mantida presa durante a jornada de trabalho, dificultando a abertura da mesma de qualquer forma, tanto externamente quanto internamente à empresa. De acordo com a NR-23, a determinação de Josué está

• A. errada, pois não é permitido bloquear o acesso às saídas de emergência em qualquer hipótese durante a jornada de trabalho. Neste caso, também não é permitida a utilização de dispositivo de travamento que possibilite a abertura facilitada internamente ao estabelecimento.
• B. correta, pois quando há risco ao patrimônio da empresa é permitida a realização de ações como a descrita no caso, inclusive, com a instalação de chaves.
• C. errada, pois não é permitido que a saída de emergência fique presa durante a jornada de trabalho. Neste caso, é possível a instalação de dispositivo de travamento que permite abertura facilitada pelo interior do estabelecimento.
• D. correta, desde que o vigilante da edificação seja capacitado para retirar o elemento que prende a porta internamente, no caso de sinistros.
• E. errada, pois é proibido dificultar a abertura interna de saídas de emergência em qualquer momento e de qualquer forma, mesmo como o uso de dispositivos ou travas que possibilitem facilidade de abertura pelo seu interior.

Gabarito: C

Comentários

• NR 23 - Proteção Contra Incêndios 
  

  
  

  23.4 Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho. 

  
  

  23.5 As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento

• Segundo a Norma Regulamentadora (NR 23) que trata dos procedimentos e medidas de combate a incêndio, a atitude tomada pelo gerente administrativo está errada, pois a porta de saída de emergência deve permanecer livre para abertura em caso de necessidade durante as 24 h do dia, inclusive no período de trabalho
  
  Alternativa correta: Letra C